A  Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) acaba de lançar uma chamada pública para selecionar instituições, ou consórcios de instituições, para estabelecerem parcerias na implementação do Programa Juro Zero. Os escolhidos serão responsáveis pelo recebimento e pela pré-qualificação de propostas das empresas interessadas no financiamento. As empresas, por sua vez, devem aguardar o resultado da chamada para começar a enviar suas propostas, seguindo os procedimentos que serão divulgados posteriormente.

O programa Juro Zero é coordenado pela Finep, agência de fomento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A finalidade é estimular a capacidade inovadora das micro e pequenas empresas (MPE?s) brasileiras nos aspectos comerciais, de processo ou de produtos/serviços, por meio de financiamento de longo prazo e com juro real zero. Poderão ser comprometidos até R$ 100 milhões, com recursos da Finep ou de terceiros, para a concessão de crédito.

Inicialmente, serão selecionadas até cinco instituições, ou consórcios de instituições, escolhidas para atuação como Parceiros Estratégicos em diferentes áreas geográficas. Os Parceiros Estratégicos serão responsáveis por: constituir um Fundo de Garantia de Crédito para complementar os financiamentos concedidos; fomentar projetos ou programas de desenvolvimento tecnológico nacional, elaborados por MPE?s, e que representem inovação; realizar a pré-seleção dos projetos a serem apresentados pelas empresas candidatas aos financiamentos; avaliar preliminarmente o andamento das metas dos projetos aprovados; colaborar com a Finep no acompanhamento dos projetos.

Garantias
O Programa utilizará um Fundo de Garantia de Crédito e um Fundo de Reserva, que têm por objetivo garantir o retorno dos financiamentos concedidos, de forma complementar à fiança dos sócios das MPE?s ou de terceiros.

O Fundo de Garantia de Crédito será constituído com recursos do Parceiro Estratégico, o qual deverá aportar um valor equivalente a, no mínimo, 10% do total de financiamentos estimados.

O Fundo de Reserva será constituído com recursos oriundos de uma taxa de 3% a ser cobrada de cada contrato de financiamento. Estes recursos serão devolvidos ao final do programa de forma proporcional ao índice de inadimplência.

A data final para entrega das propostas na Finep é 3 de dezembro. Os resultados serão divulgados a partir de 14 de dezembro.

As empresas interessadas em empréstimos do Programa Juro Zero devem aguardar a divulgação dos parceiros escolhidos e dos procedimentos para encaminhamento de propostas, que deverá ser feito diretamente a esses parceiros. Mais esclarecimentos acerca do Programa Juro Zero podem ser obtidos pelo telefone (21) 2555-0563 ou pelo endereço eletrônico jurozero@finep.gov.br.

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Saiba mais sobre o Programa Juro Zero
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