O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 3º , parágrafo 1º, do decreto de 8 de novembro de 2002, que criou a Comissão Nacional Permanente do Tratado de Cooperação Amazônica, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros , titulares e suplentes, da Comissão Nacional Permanente do Tratado de Cooperação Amazônica, indicados pelos órgãos enumerados no artigo 3º do Decreto de 8 de novembro de 2002  e no artigo 1º do Decreto de 18 de fevereiro de 2003, que alterou sua redação:

I - Membros Titulares:

1. Casa Civil da Presidência da República - Johaness Eck;
2. Ministério da Justiça - Byron Prestes Costa;
3. Ministério da Defesa - Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa;
4. Ministério das Relações Exteriores - Rubem Antonio Corrêa Barbosa;
5. Ministério dos Transportes - José Roque Nunes Marques;
6. Ministério da Educação - Vitória Alice Cleaver;
7. Ministério da Saúde - Santiago Alcázar;
8. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - José Rincon Ferreira;
9. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Ernesto Carrara Junior;
10. Ministério da Comunicações - Cláudio César Rodrigues do Nascimento;
11. Ministério da Ciência e Tecnologia - Cylon Gonçalves da Silva;
12. Ministério do Meio Ambiente - Jörg Zimermann;
13. Ministério do Turismo - Márcio Favilla Lucca de Paula.

II - Membros Suplentes:

1. Casa Civil da Presidência da República - Ivanildo Tajra Franzosi;
2. Ministério da Justiça - Sérgio Torres Santos;
3. Ministério da Defesa - Luiz Mensório Júnior;
4. Ministério das Relações Exteriores - Silviane Tusi Brewer;
5. Ministério dos Transportes - Irani Dutra de Siqueira;
6. Ministério da Educação - Professora Maria Auriana Pinto Diniz;
7. Ministério da Saúde - Julia Helida Costa;
8. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Marcelo Silva Pontes;
9. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Leandro Freitas Couto;
10. Ministério da Comunicações - Felipe Leite Alencastro;
11. Ministério da Ciência e Tecnologia - Luiz Carlos de Miranda Joels;
12. Ministério do Meio Ambiente - Fernando Lyrio;
13. Ministério do Turismo - Débora Vainer Barenboim.

CELSO AMORIM

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.