O seminário Propriedade Intelectual & Patrimônio Cultural: proteção do conhecimento e das expressões culturais tradicionais, com abordagens de experiências, no âmbito nacional, de proteção com informações sobre o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, e no âmbito internacional, com ações da Unesco e da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), vai ser realizado de 13 a 15 de outubro, em Belém (PA), sob a coordenação do Museu Paraense Emílio Goeldi, instituição vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

No seminário, além de discussões acadêmicas, haverá sessões de conversas com mestres da cultura popular e serão destacadas experiências de comunidades locais na criação de inventários culturais e valorização do conhecimento tradicional. Entre os assuntos a serem debatidos está o repatriamento de bens culturais e a responsabilidade dos museus etnográficos com as populações indígenas interessadas na preservação e revitalização de suas tradições. A Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, em paralelo às discussões acadêmicas e temáticas do seminário, apresentará uma amostra representativa de artesanato, dança, música e cinema.

Os organizadores consideram que a proteção e a valorização do conhecimento e das expressões culturais envolvidos na sóciobiodiversidade amazônica é um desafio às instituições da região. Em 2003, o Museu Goeldi realizou o seminário Saber Local, Interesse Global: Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional na Amazônia, quando foi formada a Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Proteção do Conhecimento Tradicional. A Rede reúne mais de cem instituições de pesquisa e ensino, organizações não governamentais (ONGs), representantes dos povos indígenas e associações comunitárias da região amazônica.

O seminário tem o patrocinado da Petrobras Cultural e como co-participantes, Unesco, Ministério da Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Escola de Música da Universidade Federal do Pará e a Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves.

Informações sobre o evento: https://www.cesupa.br/saibamais/nupi/seminario/index.htm