A Assessoria de Cooperação Internacional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), instituição vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), acaba de lançar os editais 015 e 016/2004 do Programa Sul-americano de Apoio às Atividades de Cooperação em Ciência e Tecnologia (PROSUL).

O objetivo é apoiar atividades de cooperação em Ciência e Tecnologia (C&T) na América do Sul que contribuam, de forma sustentada, para o desenvolvimento científico e tecnológico do continente, mediante a geração e apropriação de conhecimento e a elevação da capacidade tecnológica dos países.

Os editais contemplam propostas em temas estratégicos e relevantes em ciência, tecnologia e inovação, e suas modalidades de apoio estão relacionadas com a formação de redes de projetos temáticos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D&I); atividades de cooperação em projetos conjuntos de P&D&I; e eventos de C&T&I. O valor global de recursos estimados para financiamento das propostas selecionadas pelos dois editais é de R$ 2 milhões, provenientes do Tesouro Nacional, do PPA 2004-2007. Os interessados terão até 16 de setembro de 2004 para submeter suas propostas.

Também está disponível o edital para financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, no âmbito dos Convênios Bilaterais de Cooperação, em áreas preferenciais detalhadas no referido edital.

O edital prevê o apoio a projetos conjuntos com valores que variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil para o pagamento de passagens, diárias e seguro-saúde. Para este edital estão previstos recursos de R$ 1,5 milhão para cooperação com a Argentina, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Estados Unidos, França, México, Portugal, Uruguai e Venezuela.

Quanto aos demais países com os quais o CNPq mantém convênios bilaterais de cooperação, como a Alemanha (DLR, DAAD, DFG e MPG), Bélgica (FWO e FNRS), Canadá (CIHR), Chile (CONICYT), Itália (CNR) e Reino Unido (RS), serão objeto de edital específico a ser divulgado oportunamente.

Após a finalização das negociações técnico-operacionais é intenção do CNPq apoiar projetos em cooperação com a Rússia e Índia, por meio de convênios assinados recentemente.

No caso do Convênio Bilateral com o Centre National de la Recherche Scientifique - CNRS, da França, por decisão das partes, só haverá lançamento de edital em 2005 para financiamento de projetos a partir de 2006.

Nos próximos dias, o CNPq lançará também edital para submissão de propostas de cooperação com o Institut de Recherche pour le Développement, da França, e para o CIAM - Colaboração Interamericana em Materiais, que envolve a participação de 9 países para o desenvolvimento de projetos conjuntos em Materiais Avançados.

Mais informações podem ser obtidas no site do CNPq: www.cnpq.br