Os Termos de Compromisso de Gestão tem por finalidade dotar as Unidades de Pesquisa (UP) de Administração Direta do MCT de um instrumento de acompanhamento semestral e avaliação anual das metas pactuadas em seus Planos Diretores e outras baseadas em indicadores específicos construídos com a SCUP e cada UP a partir de 2002, com base no Relatório " Proposta de Política de Longo Prazo para as Unidades de Pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia". Constituem-se em um dos instrumentos de gestão de caráter anual das UPs.