O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no arts. 2º e 3º, da Portaria Interministerial MMA/MCT/MAPA/MDA nº 218, de 20 de agosto de 2004, alterada pela Portaria Interministerial MDA/MAPA/MCT/MMA nº 166, de 10 de junho de 2005, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Comitê de Assessoramento da Iniciativa Brasileira de Polinizadores, representantes dos órgãos, entidades e setor acadêmico, a seguir indicados:

I - Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: Bráulio Ferreira de Souza Dias;
b) Suplente: Marina Crespo Pimentel Landeiro;

II - Ministério da Ciência e Tecnologia:

a) Titular: Leonardo Hamú;
b) Suplente: Aelson da Silva Almeida;

III - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: José Rozalvo Andriguetto;
b) Suplente: Rogério Pereira Dias;

IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário:

a) Titular: Fani Mamede;
b) Suplente: Cássio Murilo Trovatto;

V - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA:

a) Titular: Onildo João Marini Filho;
b) Suplente: Mário César Milward de Luna;

VI - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA:

a) Titular: Luciano Mansor de Mattos;
b) Suplente: Juarez Barbosa Tomé Júnior;

VII - Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas-SEBRAE:

a) Titular: Reginaldo Barroso Resende;
b) Suplente: Alzira de Fátima Vieira;

VIII - Confederação Brasileira de Apicultura-CBA:

a) Titular: Nilo da Silva Macedo;
b) Suplente: Kátia Peres Gramacho;

IX - Confederação Nacional de Agricultura-CNA:

a) Titular: Tibério Leonardo Guitton;
b) Suplente: João Carlos de Petribú Dé Carli Filho;

X - Fórum de Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e para o Desenvolvimento:

a) Titular: Armin Deitenbach;
b) Suplente: Guilherme Floriani;

XI - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG:

a) Titular: Paulo de Tarso Caralo;
b) Suplente: Maria José Costa Arruda;

XII - Setor Acadêmico de cada um dos seguintes temas:

a) Biologia Floral:

1. Titular: Giorgio Cristino Venturieri;
2. Suplente: Isabel Cristina Machado;

b) Fluxo Gênico:

1. Titular: Rogério Gribel;
2. Suplente: Cláudia Jacobi;

c) Taxonomia:

1. Titular: Fernando Amaral da Silveira;
2. Suplente: Fernando Cesar Vieira Zanella;

d) Monitoramento de Polinizadores:

1. Titular: Carmen Silvia Soares Pires;
2. Suplente: Isabel Alves dos Santos;

e) Meliponicultura:

1. Titular: Vera Lúcia Imperatriz Fonseca;
2. Suplente: Marina Siqueira de Castro;

f) Apicultura:

1. Titular: Lionel Segui Gonçalves;
2. Suplente: David de Jong;

g) Criação de outras Abelhas Sociais e Solitárias:

1. Titular: Breno Magalhães Freitas; e
2. Suplente: Carlos Alberto Garófalo.

Art. 2º O Comitê terá o prazo de 12 meses para conclusão de seus trabalhos a contar da data de sua instalação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LANGONE

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