Resultados da 22ª Reunião Ordinária, 06 e 07 de abril de 2005

1. Apresentações realizadas:

A Administração dos Recursos Aportados aos Programas Prioritários em Tecnologia da Informação
Nelson Antônio Pereira Camacho, UNIEMP

Redes Avançadas no Brasil e o Papel da Lei de Informática
Michael Anthony Stanton, RNP

Fomentando Negócios e Geração de Emprego e Renda em Software e Serviços
Djalma Petit, SOFTEX

Programa Temático Multiinstitucional em Ciência da Computação – ProTeM-CC
Paulo Ernesto Müller, CNPq

Rede de Desenvolvimento de Competências em Tecnologias da Informação e Comunicação
Marisa Polenz, CNPq

Programa Nacional de Microeletrônica – PNM Design
Wilhelmus Adrianus Maria Van Noije, SBMicro

CATI: Proposta de Novas Ações
Marcelo de Carvalho Lopes, MCT/CATI

Regulamentação da Lei de Informática
Roberto Pinto Martins, MCT/SEPIN

Desenvolvimento de Competências Tecnológicas Inovadoras em Tecnologia da Informação e Comunicação no Brasil
Paulo N. Figueiredo, FGV/RJ - EBAPE

Inserção Competitiva da Indústria Brasileira de Software e Serviços no Mercado Internacional
Ricardo Saur, BRASSCOM

Prospecção em TIC
Tadao Takahashi, CGEE

2. Solicitado à UNIEMP detalhamento das informações sobre a distribuição de equipamentos aportados aos Programas Prioritários por intermédio de contrapartidas da Lei de Informática. Indicado o encaminhamento a programas oficiais de inclusão, se existirem equipamentos obsoletos.

3. Solicitados à Sociedade SOFTEX Relatório Anual de 2004, aprovado pelo Conselho de Administração, e relatório com o detalhamento dos projetos aprovados para receber aporte de recursos oriundos dos Programas Prioritários.

4. Proposta a reativação do Programa Temático Multiinstitucional em Ciência da Computação ProTeM-CC com um plano formulado contando com participação da indústria nacional e sendo expandido para ProTeM-TIC.

5. Aprovada a elaboração de dois projetos a serem submetidos ao CATI, com a possibilidade de financiamento parcial oriundo dos recursos disponíveis para PPI’s, visando:

Formação de recursos humanos para microeletrônica e implementação de quatro ou cinco design houses, com a perspectiva de estratégias de negócio e visando a pequenas e médias empresas; e

Programa estratégico para formação de recursos humanos para o setor de software, sintonizado com as demandas da indústria, sintonizado com as demandas da indústria.

6. Revogada a Resolução CATI nº 055/2002, de 04 de setembro, que considerava o Programa Rede de Desenvolvimento de Competências em Tecnologias da Informação e Comunicação - RDC-TIC como Programa Prioritário em Informática, com a recomendação de que seus principais objetivos sejam agregados ao ProTeM-CC.

7. Aprovada alteração no quadro de bolsas do Programa Prioritário PNM Design

8. Aprovada a elaboração de proposta de solicitação de apoio ao FUNTTEL, para a formação de recursos humanos em microeletrônica

9. Aprovada a criação de Grupo de Trabalho para estudar o conceito de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I

10. Indicado que o Seminário de Avaliação dos Resultados da Lei de Informática deve ocorrer anualmente, sempre em maio, sendo que, em 2005, excepcionalmente, aconteceria em julho.

11. Proposta a criação de um ambiente, estruturado dentro de um conjunto de meios eletrônicos que disseminem documentos, que tenham repositório para sugestões com acesso restrito aos membros, biblioteca digital e mecanismos de discussão que permitam aos membros ausentes participarem das discussões, contendo listas de discussão, chat e espaço para download e upload de documentos de interesse

12. Aprovada manutenção da periodicidade mensal para realização das Reuniões Ordinárias