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Objetivos:
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- Dar competitividade e autonomia tecnológica à indústria brasileira de comunicação, mídias digitais e redes, incluindo os setores de telecomunicações, de comunicação sem fio e de tecnologias de banda larga, entre outros, possibilitando ampliar sua participação nos mercados interno e externo, contribuindo para reduzir o correspondente déficit dabalança comercial e os custos dos programas de inclusão digital;
- consolidar a capacitação tecnológica do País para a implementação, o desenvolvimento e as inovações de técnicas digitais para os sistemas de comunicação de massa, em particular a TV digital aberta e o rádio digital; e
- gerar produtos, serviços e aplicações-piloto para suporte ao acesso e ao uso eficaz das facilidades oferecidas pelas redes de computadores, em particular no trabalho em redes cooperativas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
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Público Alvo:
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Instituições de ensino e pesquisa (universidades e centros de pesquisa), Empresas públicas e privadas do setor de tecnologia da informação e comunicação e Administração pública – aplicações e uso de TI. |
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Instrumentos:
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- Incentivos e benefícios fiscais – PATVD (Lei nº 11.484), Lei de Informática (Lei nº 8.248 e nº 11.077), Lei de Inovação (Lei nº 10.973);
- Fundos Setoriais – Editais, chamadas e cartas-convite com recursos do FNDCT - CT Info, Fundo Verde-Amarelo, Infra-estrutura e outros e Subvenção Econômica;
- FUNTTEL – Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – editais e encomendas
- BNDES – Fundo Tecnológico – FUNTEC, recursos reembolsáveis e não-reembolsáveis, financiamento e capitalização de empresas
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