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Objetivos:
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Promover atividades de P,D&I e de formação de recursos humanos associadas à demanda de inovações, especialmente tecnologias portadoras de futuro e aperfeiçoar a gestão dos incentivos fiscais para o setor, objetivando: (i) fomentar a instalação e o desenvolvimento no País de empresas que exerçam atividades de concepção, projeto, prototipagem, desenvolvimento e fabricação de componentes e dispositivos eletrônicos, em especial circuitos integrados, mostradores de informações (displays), sensores, dispositivos opto-eletrônicos, fotônicos, orgânicos e micro-eletromecânicos (MEMS), partes e componentes passivos e ativos, em especial, os utilizados na manufatura de equipamentos e sistemas eletrônicos e suas aplicações; (ii) recompor e fortalecer redes produtivas de equipamentos e sistemas de informação e comunicações competitivas nos mercados nacionais e internacionais; (iii) a nucleação e o desenvolvimento dos setores de engenharia de produto e processos nas empresas. |
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Público Alvo:
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Instituições de ensino e pesquisa (universidades e centros de pesquisa), Empresas públicas e privadas dos mais diversos setores industriais (tecnologia da informação, eletrônica, automação, entretenimento, energia, transporte, automobilístico, saúde, agro-negócios, segurança, logística, serviços, dentre outros) e Administração pública – aplicações e uso de TI. |
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Instrumentos:
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- Incentivos e benefícios fiscais – PADIS e PATVD (Lei nº 11.484), Lei de Informática (Lei nº 8.248 e nº 11.077), Lei de Inovação (Lei nº 10.973) e Lei do Bem (Lei nº 11.196);
- Fundos Setoriais – Editais, chamadas e cartas-convite com recursos do FNDCT - CT Info, Fundo Verde-Amarelo, Infra-estrutura e outros e Subvenção Econômica;
- FUNTTEL – Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – editais e encomendas
- BNDES – Fundo Tecnológico – FUNTEC, recursos reembolsáveis e não-reembolsáveis, financiamento e capitalização de empresas
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