O Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 17, inciso VI do Estatuto Social do BNDES, aprovado pelo Decreto n° 4.418, de 11.10.2002, e alterado pelos Decretos n° 4.833, de 05.09.2003, nº 5.148, de 21.07.2004, nº 5.212, de 22.09.2004, nº 5.897, de 20.09.2006, nº 6.322, de 21.12.2007, nº 6.526, de 31.07.2008, e nº 6.575, de 25.09.2008, resolve:

I - Nomear, para um período de dois anos, nos termos da Resolução nº 1.646/2008 - BNDES, de 30/09/2008, as pessoas físicas abaixo indicadas, como representantes dos setores participantes do Comitê Orientador do Fundo Amazônia - COFA:

a) Ministério do Meio Ambiente - MMA:

- Titular: CARLOS MINC
- Suplente: TASSO REZENDE DE AZEVEDO

b) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC:

- Titular: ARMANDO DE MELLO MEZIAT
- Suplente: MARCOS OTÁVIO BEZERRA PRATES

c) Ministério das Relações Exteriores - MRE:

- Titular: ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO
- Suplente: DANIELLE BRICHTA

d) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA:

- Titular: MÁRCIO ANTONIO PORTOCARRERO
Suplente: HELINTON JOSÉ ROCHA

e) Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA:

- Titular: DANIEL MAIA
- Suplente: MÁRCIA DA SILVA QUADRADO

f) Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT:

- Titular: LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
- Suplente: MARIA LUIZA BRAZ ALVEZ

g) Casa Civil da Presidência da República:

- Titular: TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO

h) Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República:

- Titular: DANIEL BARCELOS VARGAS
- Suplente: ALBERTO CARLOS LOURENÇO PEREIRA

i) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:

- Titular: JOÃO CARLOS FERRAZ
- Suplente: EDUARDO CARVALHO BANDEIRA DE MELLO

j) Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - FBOMS:

- Titular: ADRIANA RAMOS
- Suplente: JEAN PIERRE LEROY

l) Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB:

- Titular: FRANCISCO AVELINO BATISTAS
- Suplente: KLEBER LUIZ SANTOS DOS SANTOS

m) Confederação Nacional da Indústria - CNI:

- Titular: JUSTINIANO DE QUEIROZ NETO
- Suplente: MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS CARDOSO

n) Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal - FNABF:

- Titular: JOSÉ PEREIRA DIAS
- Suplente: FERNANDO CASTANHEIRA NETO

o) Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG:

- Titular: FANI MAMEDE
- Suplente: PAULO DE TARSO CARALO

p) Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC:

- Titular: MARCO ANTONIO RAUPP
- Suplente: HELENA BONCIANI NADER

q) Estado do Acre:

- Titular: EUFRAN FERREIRA DO AMARAL
- Suplente: CARLOS OVÍDIO DUARTE DA ROCHA

r) Estado do Amapá:

- Titular: ALBERTO PEREIRA GÓES
- Suplente: ANTONIO CARLOS DA SILVA FARIA

s) Estado do Amazonas:

- Titular: NÁDIA CRISTINA D'ÁVILA FERREIRA
- Suplente: NÉLITON MARQUES DA SILVA

t) Estado do Maranhão:

- Titular: OTHELINO NOVA ALVES NETO
- Suplente: RAFAEL GUERREIRO BONFIM

u) Estado do Mato Grosso:

- Titular: LUIZ HENRIQUE CHAVES DALDEGAN
- Suplente: ALEXANDER TORRES MAIA

v) Estado do Pará:

- Titular: VALMIR ORTEGA
- Suplente: MARCELO BASTOS FRANÇOZO

x) Estado de Rondônia:

- Titular: CLETHO MUNIZ DE BRITO FERREIRA
- Suplente: IBADELCI DOS SANTOS FERREIRA

z) Estado de Tocantins:

- Titular: ANÍZIO COSTA PEDREIRA
- Suplente: BELIZÁRIO FRANCO NETO

II - As nomeações dos representantes do Estado de Roraima serão realizadas posteriormente.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

LUCIANO COUTINHO

Publicada no D.O.U. de 17/11/2008, Seção II, Pág. 43.

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