A CIRM, considerando as atividades desenvolvidas pela ação de Levantamento e Avaliação do Potencial Biotecnológico da Biodiversidade Marinha - BIOMAR, subordinado à Subcomissão para o PSRM, que se coadunam com as atividades da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (MS), especificamente as relacionadas à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico de processos e produtos inovadores na área de saúde e sua importante contribuição na elaboração da Proposta Nacional de Trabalho (PNT);

CONSIDERANDO ainda o acompanhamento das atividades relacionadas ao BIOMAR, pelo Ministério da Defesa (MD), assim como sua participação no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), a solicitação do referido Ministério para integrar a Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CTNBio) e a criação da Comissão de Biossegurança (CBio-MD), subordinada ao Md, decide:

Atualizar a composição do Comitê Executivo para o Levantamento e Avaliação do Potencial Biotecnológico da Biodiversidade Marinha - BIOMAR, que passa a contar com os seguintes integrantes:

Coordenador:

Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

Membros:

Representante do Ministério da Defesa (MD);
Representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE);
Representante do Ministério da Educação (MEC);
Representante do Ministério da Saúde (MS);
Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC);
Representante do Ministério de Minas e Energia (MME);
Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA);
Representante da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR);
Representante da Marinha do Brasil (MB);
Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);
Representante da Secretaria da CIRM (SECIRM); e
Representante da PETROBRÁS.

JÚLIO SOARES DE MOURA NETO
Almirante-de-Esquadra
Comandante da Marinha
Coordenador da Comissão

Publicada no D.O.U. de 11/12/2007, Seção I, Pág. 5.

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