A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003 e suas alterações, resolve:

Art. 1º Designar, para compor a Comissão Nacional de Biodiversidade, instituída pelo Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, os representantes dos seguintes órgãos e organizações da sociedade civil, a seguir indicados:

I - Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: Braulio Ferreira de Souza Dias;
b) 1º Suplente: Lidio Coradin;
c) 2º Suplente: Roberto Ribas Gallucci;

II - Ministério da Ciência e Tecnologia:

a) Titular: Ione Egler;
b) 1º Suplente: David Conway Oren; (Designado através da Portaria MMA nº 308, de 19.08.2010)
c) 2º Suplente: Cristina Antonieta del Bosco; (Designado através da Portaria MMA nº 308, de 19.08.2010)

b) 1o Suplente: David Conway Oren;  (Designado através da Portaria MMA nº 397, de 24.09.2013)
c) 2o Suplente: Felipe Malheiros Gawryszewski; (Designado através da Portaria MMA nº 397, de 24.09.2013)

b) 1º Suplente: Felipe Malheiros Gawryszewski; (Designado através da Portaria MMA nº 341, de 16.09.2014)
c) 2º Suplente: Maria Cristina Vianna Braga. (Designado através da Portaria MMA nº 341, de 16.09.2014)

a) Titular: Andrea Ferreira Portela Nunes; (Designada através da Portaria MMA nº 397, de 24.09.2013)

b) 1º Suplente: Maria Cristina Vianna Braga; (Designada através da Portaria MMA nº 373, de 09.10.2014)

c) 2º Suplente: Ricardo Melamed;(Designada através da Portaria MMA nº 373, de 09.10.2014)

 III - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: Kleber Souza dos Santos; (Designado através da Portaria MMA nº 158, de 18.06.2008)
b) 1º Suplente:Ângelo Ramalho; (Designado através da Portaria MMA nº 308, de 19.08.2010)
c) 2º Suplente: Bruno Machado Teles Walter; (Designado através da Portaria MMA nº 543, de 30.10.2007)

IV - Ministério da Saúde:

a) Titular: Márcia Chame dos Santos;
b) 1º Suplente: Lucely de Oliveira Gonçalves; (Designado através da Portaria MMA nº 308, de 19.08.2010)
c) 2º Suplente: Adriana Moutinho Amorim; (Designado através da Portaria MMA nº 308, de 19.08.2010)

V - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: Fernando Estellita Lins de Salvo Coimbra;
b) 1º Suplente: Pedro Aurélio Fiorencio Cabral de Andrade; (Designado através da Portaria MMA nº 108, de 16.04.2008)
c) 2º Suplente: Claudia Borges Tavares; (Designado através da Portaria MMA nº 108, de 16.04.2008)

a) Titular: Saulo Arantes Ceolin; (Designado através da Portaria MMA nº 397, de 24.09.2013)
b) 1o Suplente: Larissa Maria Lima Costa; (Designada através da Portaria MMA nº 397, de 24.09.2013)
c) 2o Suplente: Thiago Medeiros da Cunha Cavalcanti; (Designado através da Portaria MMA nº 397, de 24.09.2013)

VI - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
(inciso VI e alíneas com redação dada pela Portaria MMA nº 437, de 09.12.2009)

a) Titular: Eduardo Rodrigues da Silva;
b) 1º Suplente: Margarete Campos Rebouças;
c) 2º Suplente: Marcel Olivi Gonzaga Barbosa;

II - Ministério do Desenvolvimento Agrário:

a) Titular: Márcia da Silva Quadrado;
b) 1º Suplente: VAGO;
c) 2º Suplente: VAGO;

VIII - Ministério da Integração Nacional:

a) Titular: Marcos José Rodrigues Miranda; (Designado através da Portaria MMA nº 158, de 18.06.2008)
b) 1º Suplente: Rosalvo de Oliveira Junior;
c) 2º Suplente: Daniela Cruz de Carvalho;

a) Titular: Daniela Cruz de Carvalho; (Designada através da Portaria MMA nº 397, de 24.09.2013)
b) 1o Suplente: Dorotea Blos; (Designada através da Portaria MMA nº 397, de 24.09.2013)
c) 2o Suplente: VAGO;(Redação dada pela Portaria MMA nº 397, de 24.09.2013)

IX - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República-SEAP/PR:

a) Titular: Marcelo Barbosa Sampaio;
b) 1º Suplente: Mauro Luis Rufino;
c) 2º Suplente: Fabiano Duarte Rosa;

X - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:
(inciso X e alíneas com redação dada pela Portaria MMA nº 437, de 09.12.2009)

a) Titular: João Carlos Nedel; (Designado através da Portaria MMA nº 308, de 19.08.2010)
b) 1o Suplente: Vitor Hugo Cantarelli; (Designado através da Portaria MMA nº 308, de 19.08.2010)

XI - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente-ABEMA:

a) Titular: Wilson Loureiro; (Designado através da Portaria MMA nº 108, de 16.04.2008)
b) 1º Suplente: João Batista Campos; (Designado através da Portaria MMA nº 108, de 16.04.2008)
c) 2º Suplente: Aloysio Costa Júnior; (Designado através da Portaria MMA nº 108, de 16.04.2008)

a) Titular: João Batista Campos; (Designado através da Portaria MMA nº 373, de 09.10.2014)

b) 1º Suplente: Sueli Naomi Ota; (Designado através da Portaria MMA nº 373, de 09.10.2014)

c) 2º Suplente: VAGO; (Portaria MMA nº 373, de 09.10.2014)

XII - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG:

a) Titular: Fani Mamede; (Designada através da Portaria MMA nº 543, de 30.10.2007)
b) 1º Suplente: Cléia Anice da Mota Porto;
c) 2º Suplente: Maria José Costa Arruda;

XIII - Movimento Nacional dos Pescadores-MONAPE:

a) Titular: José Alberto de Lima Ribeiro;
b) 1º Suplente: Aladim de Alfaia Gomes;
c) 2º Suplente: Roberto Wagner Ferreira Louzeiro;

XIV - Comunidade acadêmica, indicada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC:

a) Titular: Miguel Pedro Guerra; (Designado através da Portaria MMA nº 108, de 16.04.2008)
b) 1º Suplente: Charles Roland Clement;
c) 2º Suplente: Miguel Trefaut Urbano Rodrigues;

XV - Comunidade acadêmica, indicada pela Academia Brasileira de Ciências-ABC:

a) Titular: Nanuza Luiza de Menezes;
b) 1º Suplente: Sônia Machado de Campos Dietrich;
c) 2º Suplente: Ana Maria Giulietti Harley;

XVI - Organizações Não Governamentais Ambientalistas, indicado pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e para o Desenvolvimento - FBOMS:

a) Titular: Ivaneide Bandeira;
b) 1º Suplente: César Victor Espírito Santo;
c) 2º Suplente: VAGO;

a) Titular: Marcella Santos Mostaert; (Designada através da Portaria MMA nº 397, de 24.09.2013)
b) 1o Suplente: Andrea Quirino Steiner; (Designada através da Portaria MMA nº 397, de 24.09.2013)
c) 2o Suplente: VAGO; (Redação dada pela Portaria MMA nº 397, de 24.09.2013)

XVII - Movimentos Sociais, indicado pelo FBOMS:

a) Titular: Maria Adélia Oliveira Cruz; (Designada através da Portaria MMA nº 543, de 30.10.2007)
b) 1º Suplente: Rodrigo Antônio Agostinho;
c) 2º Suplente: VAGO

XVIII - Povos indígenas, indicado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-COIAB:

a) Titular: Lúcio Flores;
b) 1º Suplente: Joênia Batista Carvalho;
c) 2º Suplente: Almir Narayamonga Suruí;

XIX - Setores empresariais vinculados à agricultura, indicado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA:

a) Titular: Nelson Ananias Filho; (Designados através da Portaria MMA nº 32, de 28.01.2008)
b) 1º Suplente: João Carlos de Petribu De Carli Filho; (Designados através da Portaria MMA nº 32, de 28.01.2008)
c) 2º Suplente: Rodrigo Justus de Brito; (Designados através da Portaria MMA nº 32, de 28.01.2008)

XX - Setores empresariais vinculados à industria, indicado pela Confederação Nacional da Indústria-CNI:

a) Titular: Grace Nogueira Dalla Pria Pereira;
b) 1º Suplente: Elisa Romano Dezolt; e
c) 2º Suplente: Marco Antônio Ramos Caminha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marina Silva

Publicada no D.O.U. de 30.08.2007, Seção II, Pág. 28.

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