As informações a respeito do registro dos programas de computador podem ser obtidas, preliminarmente, em consulta ao site do INPI na Internet no endereço https://www.inpi.gov.br  e, mais especificamente, no "Manual do Usuário - Registro de Programas de Computador", editado pelo INPI e ali disponível, inclusive para impressão.

Para isto, a partir da entrada na página inicial, devem ser seguidos os seguintes passos:

1º) colocar o cursor sobre o ícone correspondente a "Programa de Computador";

2º) na "lista" que aparecerá, "clicar" sobre "Manual do Usuário";

3º) seguir os procedimentos necessários para "salvar" os respectivos arquivos, ou imprimi-los;

4º) fazer a leitura atenta do texto, observando as devidas remissões aos diplomas legais e normas reguladoras da matéria, todos constantes dos respectivos Anexos;

5º) para tirar qualquer dúvida que ainda exista, após realizada a leitura, entrar em contato com o Serviço de Registro de Programas de Computador, pelos telefones
(21) 2206-3798, 2206-3791 ou 2206-3792.

Quanto aos valores das retribuições pelos serviços, deve ser consultada a Resolução INPI nº 059/98, constante do Anexo "M" do já mencionado "Manual do Usuário".

Nota: Texto elaborado pela Diretoria de Patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.