O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no inc. II do § 1º e no § 2º do art. 7º do Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor a Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa-CONAVEG:

I - pelo Ministério do Meio Ambiente:

a) titular: Everton Frask Lucero;
b) suplente: Raimundo Deusdará Filho.

II - pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, da Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Marco Aurélio Pavarino;
b) suplente: Raquel de Araújo Martins.

III - pelo Ministério da Fazenda:

a) titular: Ivandré Montiel da Silva;
b) suplente: Aloisio Lopes Pereira de Melo.

IV - pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) titular: Sidney Almeida Filgueira de Medeiros;
b) suplente: Elvison Nunes Ramos.

V - pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) titular: Fabiano Chaves da Silva;
b) suplente: Raquel de Oliveira Alves.

VI - pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:

a) titular: Andréa Ferreira Portela Nunes;
b) suplente: Bruno Marangoni Martinelli.

VII - pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente-ANAMMA:

a) titular: Marcos Roberto Boni;
b) suplente: Rogério Menezes.

VIII - pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente-ABEMA:

a) titular: vago;
b) suplente: vago.

IX - pela sociedade civil organizada:

a) titular: vago;
b) suplente: vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARNEY FILHO

Publicada no D.O.U. de 29.03.2017, Seção II, Pág. 56.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.