O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nas Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003 e 13.341, de 29 de setembro de 2016, no Decreto nº 8.975, de 24 de janeiro de 2017, no Decreto de 28 de dezembro de 2001, na Portaria nº 107, de 22 de fevereiro de 2017, resolve:

Art.1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para composição da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional:

I - Ministério de Justiça e Segurança Pública:

a) Titular: Silvana Maria Amaral Silveira;
b) Suplente: Roberta de Oliveira Gomes;

II - Ministério da Defesa:

a) Titular: Paulo Cezar Garcia Brandão;
b) Suplente: Rogério de Oliveira Gonçalves;

III - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: Hugo Borges Rodrigues;
b) Suplente: Márcio Antônio Teixeira Mazzaro;

IV - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços:

a) Titular: André Fábio de Souza;
b) Suplente: Iuri Mota Cassemiro;

V - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil:

a) Titular: Cibele Dutra de França;
b) Suplente: Artur Monteiro Leitão Júnior;

VI - Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: Renato Lima Figueiredo Sampaio;
b) Suplente: Dione Macedo;

VII - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) Titular: Rodrigo Correa Ramiro;
b) Suplente: Allan Razera;

VIII - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:

a) Titular: Andréa Ferreira Portela Nunes;
b) Suplente: Roque João Tumolo Neto;

IX - Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: Jair Vieira Tannus Júnior;
b) Suplente: Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza;

X - Ministério da Integração Nacional:

a) Titular: Wilfrido Tiradentes da Rocha Neto;
b) Suplente: Morganna Mendes Pedrosa de Oliveira;

XI - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário:

a) Titular: Francisca Rocicleide Ferreira da Silva;
b) Suplente: Daniella Dê Vicente Prado;

XII - Ministério das Cidades:

a) Titular: Marcel Claudio Sant'Ana; e
b) Suplente: Nathan Belcavello de Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 337, de 16 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2014, Seção 2, página 47, e suas alterações.

SARNEY FILHO

Publicada no D.O.U. de 10.03.2017, Seção II, Pág. 51.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.