O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e, no art. 6° do Decreto nº 5.151, de 22 de 2004, e no inciso I do art. 16 da Portaria MRE nº 717, de 9 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1º. Designar RICARDO VIEIRA ARAUJO, para exercer a função de Diretor Nacional do Projeto "Opções de Mitigação de Emissões de Gases de Efeito Estufa em Setores-Chave no Brasil", em substituição a Moema Vieira Gomes Corrêa.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

Publicada no D.O.U. de 24.11.2016, Seção II, Pág. 14.

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