O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de junho de 2004, e tendo em vista o disposto no art. 16, inciso I, da Portaria MRE nº 717, de 9 de dezembro de 2006, resolve:

Art.1º Fica designado MÁRCIO ROJAS DA CRUZ, servidor da Coordenação-Geral de Mudanças Globais de Clima, do Departamento de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento deste Ministério, para exercer a função de Diretor Nacional do Projeto PNUD BRA/16/G31 - Quarta Comunicação Nacional e Relatórios de Atualização Bienal para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

Publicada no D.O.U. de 12.09.2016, Seção II, Pág. 9.

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