O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no exercício de suas atribuições, em especial as que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, nos termos do disposto Artigo 9 do Acordo de Cooperação Técnica e Convênio de Financiamento Não Reembolsável do Projeto "Recuperação e Proteção dos Serviços de Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira" – GEF Mata Atlântica, publicado na página 9 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2016, e conforme o disposto na Portaria MCTI nº 303, de 6 de abril de 2016, publicada na página 24 da Seção 1 do Diário Oficial da União de 7 de abril de 2016, resolve:

Art. 1º. Ficam designados os seguintes membros para integrar a composição do Comitê de Coordenação Institucional (CCI) do Projeto "Recuperação e Proteção dos Serviços de Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira" - GEF Mata Atlântica:

I - ANDREA FERREIRA PORTELA NUNES, membro titular e Presidente do CCI, na qualidade de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;

II - ELISABETH IVETE SHERRILL, membro suplente e Coordenadora da Unidade de Coordenação Central (UCP) do Projeto, exercendo a Secretaria-Executiva do CCI, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;

III - LIA HELENA MONTEIRO DE LIMA DEMANGE, membro titular, representante do Estado de São Paulo;

IV - RODRIGO ANTÔNIO BRAGA DE MORAES VICTOR, membro suplente, representante do Estado de São Paulo;

V - SILVIA MARIE IKEMOTO, membro titular, representante do Estado do Rio de Janeiro;

VI - HELGA RESTUM HISSA, suplente, representante do Estado do Rio de Janeiro;

VII - MARCELO MASSAHARU ARAKI, membro titular, representante do Estado de Minas Gerais;

VIII - LEONARDO CARVALHO LADEIRA, membro suplente, representante do Estado de Minas Gerais;

IX - MARCOS ANTÔNIO FIGUEIREDO, membro titular, representante da FINATEC; e

X - RICARDO MORAES, suplente, representante da FINATEC.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

Publicada no D.O.U. de 08.07.2016, Seção II, Pág. 6.

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