Contratação de pessoa jurídica especializada na confecção e o fornecimento de carimbos, por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP de acordo com o disposto no Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, para atender às necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: