A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, anexo à Portaria no 452, de 17 de novembro de 2011, e o que consta nos Processos nos 02000.000707/2011-11, 02000.000894/2009-18, 02000.001560/2009-53, 02000.001078/2009-13, 02000.000234/2010-62, 02000.002538/2009-21, 02000.0961-2010-20, resolve:

Art. 1º Designar para a função de membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, os representantes a seguir indicados:

I - Ministério da Justiça:

a) titular: ANNA CLÁUDIA PARDINI VAZZOLER, em substituição a Rodolfo Tsunetaka Tamanaha;

b) Primeiro suplente: JOÃO VITOR RODRIGUES LOUREIRO, em substituição a Thiago Pires Oliveira;

II - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:

a) segundo suplente: SILVIA REGINA DA COSTA GONÇALVES, em substituição a Luiz Fernando Guimarães Brutto;

III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: RICARDO MELAMED, em substituição a Felipe Malheiros Gawryszewski;
b) primeiro suplente: ROQUE JOÃO TUMOLO NETO, em substituição a Cristina Antoniela de Mariz Del Bosco;

a) titular: JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE, em substituição a Ricardo Melamed; (Designado através da Portaria MMA nº 276, de 01.09.2015)

b) primeiro suplente: BRUNO MONTEIRO PORTELA, em substituição a Roque Tumolo Neto; (Designado através da Portaria MMA nº 276, de 01.09.2015)

IV - Governo do Distrito Federal:

a) titular: PAULO PENHA DE LIMA, em substituição a Eduardo Dutra Brandão Cavalcanti;

b) segundo suplente: LUDMYLA MACEDO DE CASTRO E MOURA, em substituição a Dálio Ribeiro Mendonça Filho;

V - Governo de Alagoas:

a) titular: ARTUR ROGÉRIO FERREIRA DA MATA, em substituição a Luís Napoleão Casado Arnaud Neto;

VI - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente-ANAMMA Nordeste:

a) titular: JOÃO GENTIL DE SOUSA NETO, em substituição a José Mairton Figueiredo França;

b) segundo suplente: FERNANDA DE CÁSSIA AGUIAR SANTOS, em substituição a Wellintânia Freitas dos Anjos;

VII- Setor Florestal:

a) primeiro suplente: FILIPE OLIVEIRA, em substituição a Álvaro Fernando Cícero Leite;

b) segundo suplente: MARIA ÂNGELA DE CAMARGO, em substituição a Maria José Zakia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Ficam revogados a Portaria nº 283, de 13 de agosto de 2012; o inciso II da Portaria nº 300, de 18 de agosto de 2014; os incisos I e II da Portaria nº 358, de 28 de agosto de 2013; a Portaria nº 201, de 26 de junho de 2012; a Portaria nº 415, de 14 de novembro de 2012; os incisos I e III da Portaria nº 100, de 18 de março de 2014; a Portaria nº 132, de 19 de abril de 2012; Portaria nº 58, de 23 de março de 2004.

IZABELLA TEIXEIRA

Publicada no D.O.U. de 23.09.2014, Seção II, Pág. 48.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.