A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria nº 452, de 17 de novembro de 2011, resolve:

Art. 1º Designar para a função de membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o Ministério da Ciência e Tecnologia da Presidência da República:

I - titular: FELIPE MALHEIROS GAWRYSZEWSKI, em substituição a Cristina Antonieta de Mariz Dantas Del Bosco;
II - primeiro suplente: CRISTINA ANTONIETA DE MARIZ DEL BOSCO, em substituição a Maria Cristina Viana Braga; e

I) titular: RICARDO MELAMED, em substituição a Felipe Malheiros Gawryszewski; (Designado através da Portaria MMA nº 348, de 19.09.2014)

II) primeiro suplente: ROQUE JOÃO TUMOLO NETO, em substituição a Cristina Antoniela de Mariz Del Bosco; (Designado através da Portaria MMA nº 348, de 19.09.2014)

III - segundo suplente: PATRÍCIA YURI DIAS.

Art. 2º Ficam revogadas as alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 1º da Portaria no 313, de 25 de agosto de 2010, e a Portaria nº 483, de 15 de dezembro de 2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IZABELLA TEIXEIRA

Publicada no D.O.U. de 29.08.2013, Seção II, Pág. 45.

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