O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, confirmou nesta terça-feira (22), durante o encerramento de fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), em Rio Branco, a participação da entidade no comitê técnico do Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento (PNPC).

Lançado em 25 de junho, com assinatura de decreto presidencial, o PNPC tem um comitê gestor, liderado pela Casa Civil da Presidência da República, e um comitê técnico, responsável por propor plataformas temáticas e formado pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – que o coordena –, da Educação (MEC) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

“Esse comitê técnico originalmente era composto pelos ministérios, mas, no dia do lançamento, resolvemos incluir representantes das comunidades científica e empresarial”, informou Campolina. “Feito isso, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência [SBPC] e a Academia Brasileira de Ciências [ABC] indicaram o [químico] Jailson de Andrade, da Universidade Federal da Bahia; e a Confederação Nacional da Indústria [CNI] sugeriu o nome do Rafael Lucchesi, diretor-geral do Senai [Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial].”

O ministro lembrou que, mais recentemente, o presidente do Confap, Sergio Gargioni, pleiteou a participação da entidade no comitê. “Consultei o colegiado e o pedido foi imediatamente aceito”, contou. “Mas trata-se de uma decisão estabelecida em nível informal, porque o decreto não prevê isso. Como não é bom mudar o documento logo após a assinatura, eu proponho que vocês participem como estão os representantes das comunidades científicas e empresarial. Depois, avaliamos se vale a pena pedir para mudar o decreto.”

Campolina reforçou que não há previsão de o MCTI receber novos recursos em 2014. “Nesse sentido, estamos dando continuidade às políticas que já vinham sendo executadas”, explicou o ministro, antes de ressaltar a parceria “decisiva” com as fundações de amparo à pesquisa (FAPs) na segunda versão do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), cuja chamada segue aberta até 8 de setembro. “Entendo que essa é uma demonstração de um trabalho conjunto, que nós podemos continuar em outras circunstâncias”, completou.

Compareceram à solenidade o secretário executivo do MCTI, João De Negri, o secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social da pasta, Oswaldo Duarte Filho, e o diretor de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), Paulo Beirão.

 

Texto: Rodrigo PdGuerra – Ascom do MCTI