O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, e o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), Glaucius Oliva, lançaram nesta sexta-feira (6) a segunda edição do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT).   

Maior chamada pública da história do CNPq, o novo edital dos INCTs dispõe, inicialmente, de R$ 641,8 milhões, dos quais R$ 300 milhões vêm do governo federal, por meio da própria agência financiadora do MCTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Contribuem com os outros R$ 341,7 milhões 14 fundações de amparo à pesquisa (FAPs), dos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal. Outras entidades, públicas ou privadas, podem compor o grupo financiador das propostas, mesmo após a contratação dos projetos em que tenham interesse de aportar valores adicionais, em uma etapa de negociação prevista pelo edital.

“Estamos muito felizes com a iniciativa, que é uma forma de dar um salto no conhecimento científico brasileiro e, ao mesmo tempo, criar as condições para que esse conhecimento seja transferido para sua aplicação prática”, disse o ministro. “Os INCTs da primeira versão deram resultados concretos para soluções de grandes problemas brasileiros. A implementação desta nova fase é a comprovação de que o programa tem alcançado resultados efetivos. É uma forma de mobilizar o grupo mais qualificado academicamente, de permitir que eles se associem em redes através de instituições e outros pesquisadores.”

Na chamada pública de 2008, apenas as FAPs de Minas Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj) e São Paulo (Fapesp) participaram do montante inicial, de R$ 405 milhões. Para Campolina, o novo formato do programa prevê “impacto ainda maior no conjunto do país, porque é uma associação entre as agências federais e as fundações de apoio à pesquisa dos estados”.

Cronograma

Durante a solenidade, o CNPq colocou no ar o novo portal do programa, que apresenta composição, participantes e resultados de cada INCT, distribuídos em mosaicos por área de atuação e posição geográfica. Segundo Glaucius Oliva, a própria página vai abrir um formulário eletrônico de 7 de julho a 8 de setembro, período de submissão das propostas. A seleção deve ser divulgada a partir de março de 2015 e a contratação dos projetos está prevista para abril.

“Como a chamada pública está disponível no portal, os pesquisadores já podem começar a preparar suas propostas o mais rápido possível”, sugeriu o presidente do CNPq. “O julgamento vai ser de 180 dias, para avaliação das propostas e negociação com novos parceiros, da mesma forma como foi feito no edital de 2008, quando conseguimos cofinanciadores como Petrobras, BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], Ministério da Saúde e Capes, que se associaram ao programa e possibilitaram a elevação dos R$ 405 previstos para R$ 600 milhões.”

De acordo com ele, na próxima etapa de negociação, “não apenas vamos combinar quem paga o quê das propostas bem avaliadas entre agências federais e estaduais, mas também buscar os novos parceiros”. Oliva informou que já sinalizaram interesse em participar da iniciativa o Ministério da Saúde, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR).

O limite de previsão orçamentária de cada projeto é de R$ 10 milhões, mas o teto pode ser ampliado ao longo das seis temporadas de financiamento. “Após quatro anos, mediante avaliação de desempenho e proposta com ampliação de metas, podem ser concedidos aditivos ao valor inicial”, explicou o presidente do CNPq.

Áreas

As propostas podem integrar áreas definidas por documentos de políticas públicas do governo federal, como Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti), Plano Brasil Maior (PBM), Plano Nacional de Educação (PNE), Plano Nacional da Saúde (PNS), Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS) e Política Nacional para o Agronegócio.

Os temas preferencialmente apoiados são: tecnologias ambientais e mitigação de mudanças climáticas; biotecnologia e uso sustentável da biodiversidade; agricultura; saúde e fármacos; espaço, defesa e segurança; desenvolvimento urbano; segurança pública; fontes alternativas de energias renováveis, biocombustíveis e bioenergia; nanotecnologia; pesquisa nuclear; tecnologia da informação e comunicação (TIC); e controle e gerenciamento de tráfego aéreo.

Plataformas

Na avaliação do ministro Campolina, os INCTs podem ser uma “peça decisiva” para o programa Plataformas do Conhecimento, em construção entre os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Educação (MEC) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em articulação com outras pastas do governo federal, a depender do tema apoiado.

“Todas as plataformas que o mundo constrói estão em cima de temas nacionais, como problemas da saúde, da energia, da agricultura”, afirmou o titular do MCTI. “Os desafios são muito interdisciplinares ou transdisciplinares e esse [futuro] programa busca alavancar a ciência brasileira para a solução dos problemas brasileiros. Para isso, vamos precisar bastante dos INCTs.”

O ministro recordou o lançamento do edital universal em maio, com R$ 200 milhões, e anunciou, para os próximos dias, uma nova chamada pública para o Proinfra, programa que apoia projetos de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura, em parceria com o MEC e a Finep/MCTI.

Texto: Rodrigo PdGuerra – Ascom do MCTI (atualizado às 16h25)