Representantes de 29 países trocam informações, formulam medidas e tomam decisões na 37ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártica (ATCM, em inglês), aberta nesta segunda-feira (28), em Brasília. Durante o evento, que segue até 7 de maio, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deve lançar o plano de ação para pesquisas brasileiras no continente gelado.

Em coletiva de imprensa, o comandante da Marinha, almirante Julio Moura Neto, adiantou que o encontro discute impactos causados por turismo e atividades esportivas na região. “Existe uma preocupação muito grande com o meio ambiente na Antártica por causa da fragilidade dos ecossistemas”, disse.

O secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm), Marcos Silva Rodrigues, lembrou que, paralelamente ao evento principal, ocorre a 17ª Reunião do Comitê para a Proteção do Meio Ambiente (CEP, em inglês). “Na verdade, a conferência se divide em três fóruns distintos”, explica. “O principal trata da parte política, representada pelo tratado em si, com votações e decisões; o CEP aborda, entre outros assuntos, o excesso de turismo; e a terceira comissão debate questões operacionais e logísticas.”

Pesquisa
Membro pleno do Tratado da Antártica desde 1975, o Brasil precisa manter um substancial programa científico para garantir papel ativo nas decisões sobre a preservação ambiental e o futuro político do continente. O país recebe pela segunda vez o encontro anual. O Rio de Janeiro sediou a reunião em 1987.

A chefe da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Maria Rita Faria, informou que o Brasil, como anfitrião, planeja reforçar parcerias, compartilhar resultados de pesquisas e divulgar o processo de reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), parcialmente destruída por um incêndio em 25 de fevereiro de 2012.

O MCTI deve lançar na 37ª ATCM um plano para a ciência antártica brasileira voltado ao período de 2013 a 2022. Encomendado pela Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento da pasta (Seped) a um grupo de especialistas, o documento passou pelo Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas (Conapa), que o aprovou em novembro de 2013, e pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, além da Cirm.

Base
Moura Neto recordou as ações para recuperar a EACF. “Passado o momento de trauma, partimos para avaliar o trabalho de reconstrução já no verão seguinte”, contou. “Além da retirada de todos os resíduos, fizemos um esforço muito grande junto ao MCTI para que não houvesse maiores prejuízos à pesquisa. O Brasil está na Antártica para desenvolver pesquisas.”

Segundo o comandante da Marinha, o último verão serviu para iniciar, de fato, a reconstrução. “Já terminamos as avaliações geotécnicas no local das fundações da futura estação e agora está acontecendo o estudo de impacto ambiental”, disse. O lançamento da concorrência pública para a execução do projeto da EACF deve acontecer em maio, de acordo com o almirante.

Pela previsão da Marinha, a base deve ficar pronta em dois anos. “Temos como prazo o período de dois verões”, informou o comandante. “Certamente, em 2016 nós estaremos com a nova estação científica pronta e funcionando a contento.”

Moura Neto ainda destacou que, desde março de 2013, módulos antárticos emergenciais abrigam, ao longo do ano, um grupo de manutenção e, de outubro a março, pesquisadores e projetos apoiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI).

Texto: Rodrigo PdGuerra – Ascom do MCTI