A governança da internet foi o tema do debate de encerramento da Arena NETmundial, realizada no Centro Cultural São Paulo, nesta quinta-feira (24). A atividade foi marcada pela aprovação do documento NETmundial Multistakeholder Statement, que aconteceu ao fim do Encontro Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet (NETmundial).

Para o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Sepin/MCTI), Virgilio Almeida, “o documento final não é perfeito, mas representa um avanço na questão, com pontos a favor da liberdade garantidos nele”, afirmou. O documento traz sugestões para auxiliar na transição da governança da rede, hoje concentrada nos Estados Unidos, para uma organização global multissetorial.

Almeida, que coordenou o NETmundial, ressaltou que “não foi uma tarefa fácil” conceber um documento de entendimento entre 830 pessoas de 97 países. “Foi um longo processo para elaboração, um processo inovador, com participação dos Hubs internacionais”, disse. Ele acrescentou que foi “emocionante ver na Índia, no Líbano, em São Paulo e em outras 20 nações salas cheias de gente”. Virgilio acrescentou que “ainda estamos no meio da caminhada para uma internet de fato livre e radicalmente democrática”.

Para se entender a história que precede esse momento o ativista do software livre Marcelo Branco resgatou alguns marcos na governança da internet desde que a discussão começou a acontecer. Entre eles, as duas edições da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (2003 e 2005) nas quais a delegação brasileira já pedia por uma transição do multilateralismo para o multissetorialismo. Neste momento, segundo Branco, o Brasil já defendia a incorporação da sociedade civil no debate.

Já o presidente do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento da Índia, Prabir Purkayastha, apresentou na última sessão da Arena NETmundial números da concentração das receitas digitais no mundo. “Cinquenta por cento das receitas digitais estão nas mãos de cinco companhias e 70% dos domínios mais valiosos do mundo estão nas mãos dos Estados Unidos”, ressaltou.

Arena NETmundial em números

A edição do evento, que aconteceu paralelamente ao NETmundial, reuniu milhares de ativistas, pesquisadores e gestores públicos no Centro Cultural São Paulo e mobilizou internautas em todo o planeta. Segundo os organizadores, mais de 2 milhões de pessoas acompanharam, por meio de transmissão ao vivo, o evento durante os três dias de atividades (22, 23 e 24 de abril). Foram dez horas de transmissão ininterruptas diária, 20 oficinas e 23 atividades como oficinas, debates e conferências. Participaram mais de 70 comunicadores de diversos veículos, organizações e coletivos de comunicação.

Texto: Raphael Rocha – Ascom do MCTI, com informações da Arena NETmundial