Especialistas em governança de internet delinearam nesta quinta-feira (24), último dia do Encontro Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet (NETmundial), perspectivas de evolução para o ecossistema cibernético, a partir dos debates realizados durante a conferência em São Paulo.

Para o conselheiro do Centro de Tecnologias Emergentes de Rede e de Convergência (CCent), o pesquisador Milton Mueller, o surgimento de uma política transnacional redefine os eixos da rede.

“Com a internet, temos ‘netcidadãos’, em vez de brasileiros ou americanos”, ponderou. “Então, a globalização da governança das comunicações é uma mudança revolucionária, comparável com a transição desde o sistema monárquico para o sistema democrático representativo. Por ser incompatível, a velha monarquia teve que ser substituída. Isso também vem a acontecer com essa governança, que não é necessariamente compatível com os sistemas governamentais e intergovernametais.”

O presidente da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês), Fadi Chehadé, se disse “satisfeito” que o encontro tenha ocorrido no hemisfério Sul. “Porque a maioria das iniciativas ligadas à governança começou no hemisfério Norte. Então, nós temos uma excelente tendência para mudar a forma como a internet é governada”.

Segundo ele, a partir do documento final da conferência, o planeta precisa pensar em maneiras para operacionalizar os princípios definidos nos dias de debate. “Como transformar palavra em ação?”, questionou. “Muita gente ao redor do mundo está cansada de palavras. Essas pessoas querem empoderamento, treinamento, participação, inclusão”.

Representante do setor privado, o diretor de Políticas Públicas e Internet na Telefônica, Christoph Steck, destacou o desafio de combinar o sistema global da rede com os espaços territoriais e as políticas públicas, “pois ainda vamos ter governos e prioridades nacionais e internacionais, ou seja, realmente devemos descobrir como unirmos esses mundos para termos bons resultados”.

Governança

A presidenta da organização não-governamental Sociedade da Internet, Kathy Brown, destacou a missão de fazer com que a rede evolua de maneira inclusiva e participativa, sem desrespeitar direitos humanos e culturais, usando o exemplo do Brasil como um caminho para navegar na complexidade das mudanças:

“Ontem, assistimos à assinatura do Marco Civil da Internet, que sabemos ser resultado de bastante discussão e da participação de muitos setores.”

Brown enumerou múltiplos foros sobre o futuro da rede, pelos quais, na opinião dela, deve-se praticar e aperfeiçoar a cooperação multissetorial. “Antes de 2015, quando voltarmos aqui para o IGF [Fórum de Governança da Internet] do Brasil, precisamos ser bons construtores de consenso”, pontuou. “Esse trabalho deve acontecer a cada dia, em cada comunidade, para manter, construir e criar as nossas normas sobre como utilizar a internet em benefício dos usuários”.

O gerente de Programa e Tecnologia do Secretariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para o IGF, Chengetai Masango, discorreu sobre a função da ONU após o encontro em São Paulo. “Não podemos ignorar os universos do multilateralismo nem do multissetorialismo”, avaliou. “Na próxima reunião do IGF, em Istambul, vamos reagir às propostas do NETmundial.”

Para o secretário geral da União Internacional de Telecomunicações (ITU), Hamadoun Touré, os gestores precisam lembrar que dois terços da população mundial ainda não têm acesso à internet.

“As Nações Unidas acreditam que um bem público global deve ser aberto e totalmente inclusivo, um espaço livre, robusto e confiável”, declarou. “A internet e a sociedade da informação têm um papel chave em fazer com que haja progresso social, econômico e sustentável no século 21.”

Texto: Rodrigo PdGuerra – Ascom do MCTI