Participantes da 6ª Reunião de Ministros de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão ter a missão de avaliar o avanço no desenvolvimento de planos de trabalho para ações multilaterais na área de educação, ciência e tecnologia (C&T). O evento acontece nesta segunda (14) e terça-feira (15), em Maputo, capital de Moçambique.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz,será representando no encontro pelo chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, Franklin Silva Netto. A programação prevê discussões em torno da criação de uma agenda comum, que deve ser concretizada na aprovação do Plano Estratégico em Cooperação em Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior e de um plano de ação para o período 2014-2020.
“Afiguram-se como áreas mais promissoras as de segurança alimentar, governo eletrônico e integração de repositórios científicos”, adianta Franklin Silva Netto. Temas relativos à educação superior também estão na pauta, razão pela qual a delegação brasileira contará com representantes do Ministério da Educação e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).
Franklin enumera os objetivos centrais da CPLP que, além da negociação político-diplomática e da difusão da língua portuguesa, busca estimular a cooperação em todos os domínios. “Os países do grupo compartilham, além da língua comum, desafios também comuns e, daí a conveniência de uma agenda de cooperação regional em ciência, tecnologia e inovação”, reforça.
Histórico
A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. As nações lusófonas buscam reforçar a cooperação intracomunitária, por meio de mecanismos de articulação sistemática entre os Estados membros da comunidade. A primeira Reunião de Pontos Focais de Ciência e Tecnologia ocorreu em dezembro de 2012.
Em junho passado, diplomatas e gestores públicos dos países membros decidiram pela formação de grupos para elaborar o plano estratégico. Os membros foram indicados durante a Segunda Reunião de Pontos Focais de Ciência e Tecnologia do bloco, realizada em Lisboa.
Desde o último encontro, os grupos de trabalho avançaram no desenvolvimento de planos para iniciativas em ciências biológicas, do mar, sociais e humanas, acesso livre ao conhecimento, gestão de recursos hídricos, observação da terra, popularização da ciência, segurança alimentar e nutricional, tecnologias da informação e comunicação (TICs) e bens sensíveis.
Pelo lado brasileiro, contribuíram com propostas a Assessoria de Assuntos Internacionais do MCTI (Assin), as secretarias de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis), Política de Informática (Sepin) e Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento da pasta (Seped), a Agência Espacial Brasileira (AEB/MCTI), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict/MCTI).
Texto: Denise Coelho – Ascom do MCTI