O secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Virgilio Almeida, avalia que o Brasil precisa gerar mais inovação a partir de pesquisas na área de tecnologia da informação (TI). 

Segundo ele, no país existem ótimos programas de pós- graduação nas áreas de computação e engenharia da computação, além de uma grande indústria de software, mas a ligação entre o setor produtivo e o de pesquisas ainda não se faz na intensidade necessária.

“Queremos fortalecer os centros globais de PD&I [pesquisa, desenvolvimento e inovação], para que eles tenham mais atividades e mais investimentos e gerem, a partir do Brasil, tecnologias e produtos que são competitivas globalmente”, argumenta Virgílio.

A análise foi feita durante a cerimônia de abertura da Conferência internacional de Propriedade Intelectual (PI) e Inovação na Indústria da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que acontece hoje (19) e amanhã (20), no Rio de Janeiro.

A atração de Centros Globais de PD&I é um dos eixos do TI Maior, programa estratégico na área da tecnologia da informação. Lançado em 2012, a iniciativa visa estimular a indústria de software no país.

“O Brasil conseguiu assinar memorandos de entendimentos para instalação de quatro centros a partir de 2009, que são o da Microsoft, da EMC², Intel e SAP”, lembra o secretário.

Ele destacou a importância que a indústria de TI dos Estados Unidos EUA confere aos centros de PD&I das empresas. “Esses centros fazem pesquisas básicas e avançadas e conseguem, a partir disso, gerar produtos e novas tecnologias”, frisou.  “Um dos pontos colocados no processo de negociação com as empresas para a criação desses centros no Brasil foi, justamente, a necessidade de criação de mecanismos adequados de proteção à propriedade intelectual, aos valores gerados nesses centros, sejam novos métodos e/ou processos, além da questão da patente de software”.

Propriedade intelectual  e patentes

Nesse sentido, o vice-presidente do Sistema Firjan, Carlos Fernando Gross, ressaltou o apoio à proteção da propriedade intelectual como um meio de agregar valor ao produto e de estímulo à inovação tecnológica. “A propriedade intelectual cria um ambiente favorável para as empresas investirem”.

Para o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis, o desafio para o Brasil é ser proativo. “Temos que adaptar esse direito nobre às condições dos países emergente, principalmente o Brasil”.

Segundo o presidente em exercício do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Ademir Tardelli, o instituto está ampliando o quadro de examinadores de patentes para acelerar os registros de novas marcas e tecnologias.

O diretor regional do escritório do Brasil da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), José Graça Aranha, abordou o crescimento de empresas que atuam no setor de TI no país. “O Brasil vive um momento especial em que é fundamental a intensificação do conhecimento”.

O encontro foi organizado pelo MCTI, pela Ompi e pelo INPI. O evento ocorre na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para debater os principais avanços e tendências em PD&I, com destaque para a gestão de propriedade intelectual em plataformas de inovação aberta e as experiências dos centros de pesquisa e desenvolvimento em países emergentes.

Austrália, China e Inglaterra

O economista chefe do Escritório de Propriedade Intelectual da Austrália, Benjamin Mitra-Kahn, e o professor da Beihang University (China) Xiangdong Chen apresentaram um panorama sobre a questão da propriedade intelectual e inovação em seus países, na mesa intitulada “Criação de valor no setor da inovação: aspectos econômicos”.

Para Mitra-Kahn, os valores são criados onde estão as competências, “que são as pessoas, o ambiente e os financiamentos”. Na avaliação dele, a propriedade intelectual é fundamental para a inovação.

Chen mostrou um estudo sobre patentes chinesas e destacou pontos como a grande quantidade e a baixa qualidade. “A vigência das patentes concedidas é de 20 anos. Mas os titulares chineses não usam essas patentes por todo esse tempo e elas morrem”.

Segundo o professor, na Europa e nos Estados Unidos, as patentes são usadas por um longo tempo, o que é um sinal de qualidade.

Antonio Abrantes, pesquisador da diretoria de Patentes do INPI, forneceu informações sobre o relatório dos impactos na economia das diferentes formas de direito autoral que está sendo feito na Inglaterra. “O levantamento fornecerá dados para a reforma das leis, para avaliar se vale a pena a proteção da propriedade intelectual e qual o tipo mais adequado para cada caso”, explicou Abrantes, acrescentando que os resultados serão divulgados em junho.

Texto: Denise de Almeida – Ascom do MCTI (atualizada em 24/3/2014)