O secretário executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Naldo Dantas, defendeu nesta quarta-feira (26), em debate no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), uma mudança na forma de a sociedade brasileira entender e valorizar a propriedade intelectual. 

Dantas usou como referência a China, onde, segundo ele, o Estado induz a população a compreender o assunto como um ganho de soberania. “No Brasil, patente ainda é vista como pecado, algo que impede o exercício pleno de acesso da sociedade, e isso se replica nos olhos dos empresários, que, muitas vezes, têm medo de licenciar tecnologia”, disse.

Na visão do representante da Anpei, “o que faz com que a sociedade usufrua em longo prazo da riqueza gerada é uma boa gestão da propriedade intelectual”. No caso chinês, de acordo com ele, o país incentiva seu povo a patentear como forma de se preparar para o movimento de transformação de economia manufatureira em tecnológica.

“Para que o Brasil tenha escala, nós precisamos fazer a nossa sociedade valorizar a estrutura de patentes, convencer as empresas a usá-las intensivamente e construir um portfólio brasileiro de conteúdo, que possa proteger o interesse do país e ajudá-lo a se projetar em qualquer cadeia nacional pelo mundo afora”, argumentou Dantas. “Se nós não fizermos isso, nenhuma cadeia produtiva constituída por aqui vai conseguir se projetar internacionalmente e operar globalmente.”

O palestrante sustentou a relevância do empreendedorismo para o desenvolvimento nacional. “Infelizmente, na nossa percepção, até por uma questão cultural, o jovem se forma muito mais para trabalhar numa organização, seja pública ou privada, do que para empreender. O Brasil precisa do empreendedorismo e isso não é algo que se constrói na universidade, mas que compõe a educação ao longo do tempo.”

Soluções

No encontro, Naldo Dantas definiu o programa Ciência sem Fronteiras como uma forma de tentar responder ao desafio de preparar a nação para ganhar escala mundial. “Empreender globalmente e difundir tecnologias brasileiras: é isso que vai sustentar uma estrutura social e econômica de qualidade e mais igualitária, de forma consistente e perpétua”, previu.

Conforme opinou o representante da Anpei, o programa de mobilidade acadêmica precisa ser induzido estrategicamente. “Tem que haver uma relação íntima entre o Ciência sem Fronteiras e as empresas brasileiras”, avaliou. “As bolsas DTE [Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior] são fundamentais para atualização tecnológica das companhias.”

Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), Dantas garantiu que a Anpei tem pensado opções para o futuro. “Temos que preservar o FNDCT e lutar por ele, mas gastar todas as fichas com isso é bobagem”, sugeriu. “Nós temos que buscar alternativas de financiamento para a inovação, olhar para os recursos do pré-sal, para o investimento privado, para os incentivos fiscais.”

Segundo a chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais do MCTI, Ana Lúcia Assad, a posição da Anpei coincide com a da pasta. “O sistema de ciência, tecnologia e inovação cresceu demais e o FNDCT já não o comporta sozinho”, ponderou. “Estamos trabalhando em busca de outras opções de mecanismos de financiamento. Temos que preservar o FNDCT, sim, mas também devemos pensar em novos instrumentos.”

Aperfeiçoamento

A apresentação da Anpei integra uma série de debates organizados pela Secretaria Executiva do MCTI desde janeiro. “A gente tem promovido essas conversas com intenção de estimular a discussão das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação, a partir da visão dos parceiros, no sentido de cada vez mais aperfeiçoar nosso trabalho”, explicou Ana Lúcia.

Também participaram do encontro o vice-presidente da Anpei, Guilherme Marco de Lima, e, por videoconferência, o diretor do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI/MCTI), Victor Mammana.

Até o momento, a rodada de debates do MCTI recebeu contribuições da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da companhia de biotecnologia industrial GranBio, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela Pesquisa de Inovação (Pintec), e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 Texto: Rodrigo PdGuerra – Ascom do MCTI