O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERALDA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, c/co art. 8º, § 2º do Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, e no parágrafo único do art. 3º da Portaria Interministerial nº 328, de 29 de outubro de 2012, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 331, de 9 de novembro de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º...................

(...)

V - Ministério do Desenvolvimento Agrário:

(...)

b) suplente: ONAUR RUANO.

IX - Ministério da Educação:

(...)

b) suplente: FERNANDA TEIXEIRA FRADE ALMEIDA.

XI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

(...)

b) suplente: MAGUIDA FABIANA DA SILVA.

XIII - Ministério do Meio Ambiente:

a) titular: LARISA HO BECH GAIVIZZO; e
b) suplente: JOÃO SILVEIRA D'ANGELIS FILHO.

XIV - Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) titular: ALEXANDRE LUIS GIEHL; e
b) suplente: RODRIGO ROUBACH.

(...)

Art. 2º Fica delegada a designação de novos representantes, titulares e suplentes, para compor a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - CNAPO, ao senhor Secretário Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República."

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO CARVALHO

Publicado no D.O.U. de 25/10/2013, Seção II, pág. 1.

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