Elaborar a Política Nacional para Municípios Sustentáveis, por meio da cooperação interinstitucional e intergovernamental, é o objetivo do Programa Brasil+20, que vem sendo articulado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O assunto foi discutido, nesta quarta-feira (23), em Brasília, no Seminário Nacional Municípios Sustentáveis. 

O evento faz parte da programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) no Distrito Federal, e contou na abertura com a participação do secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Oswaldo Duarte Filho, e de autoridades dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), das Cidades (MC) e de Minas e Energia (MME).

A ideia é intensificar a política de sustentabilidade nos municípios e, para isso, construir uma rede de atores governamentais e não governamentais que estejam envolvidos com projetos e iniciativas na área. A intenção é identificar boas práticas que possam servir de referência para aplicação em outras localidades do país.

Em seu pronunciamento, o secretário do MCTI reforçou a relevância do seminário pela perspectiva de possibilitar a discussão de políticas comuns aos ministérios e que poderiam ser articuladas numa política de governo que permita a sustentabilidade nas cidades brasileiras.

"Muitas vezes queremos resolver o problema de um município e nem sempre conseguimos atingir os nossos objetivos. Até porque os nossos municípios são muito heterogêneos, tanto de dimensões como de realidades – e, portanto, isso merece um estudo muito mais detalhado e nós temos condições de fazê-lo", afirmou Oswaldo.

Articulação

A analista ambiental Yriz Soares, do MMA, explicou que o programa, a ser implantado entre 2013 e 2014, passa pela primeira fase de identificação de projetos e articulação com os parceiros. Entre as 70 instituições que participam do seminário no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, estão entidades e organizações de diversos setores, que apresentarão uma lista de opções e de iniciativas na área de sustentabilidade.

A segunda etapa do programa será a de capacitação dos agentes nos municípios para que eles possam identificar as propostas que mais interessam às demandas de sua região. O que pode ser relacionada a uma demanda na área habitacional, de mobilidade urbana ou de implantação de parques e áreas verdes, por exemplo.

O secretário executivo do MMA, Francisco Gaetani, comentou sobre o desafio antigo e permanente de levar a sustentabilidade ao plano local pela dificuldade de interlocução com os governos municipais. "Os ministérios estão entregando resultados e implementando suas ações, mas temos grandes dificuldades de coordenação dessas atividades", reconheceu.

"O Brasil+20 é um desafio de construção porque nós precisamos trabalhar a modelagem de interlocução do governo federal com a esfera municipal", concluiu.

Acesse o site da semana nacional e acompanhe a cobertura das atividades.

 

Texto: Denise Coelho – Ascom do MCTI