O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nas letras "f", "g", "h", "j" e "l" do Inciso I do art. 7º da Lei nº 11.794, de 08 de outubro de 2008, e nos arts. 9º e 12 do Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA:

I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA):

a) Dra. SILVIA TEREZA RIBEIRO CASTRO, para o primeiro mandato como titular, em substituição a Cleber Oliveira Soares; e

b) Dra. MARIA DO SOCORRO MAUÉS ALBUQUERQUE, para o primeiro mandato como suplente, em substituição a Rui da Silva Verneque.

II - Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB):

a) Dr. ANTONIO FELIPE PAULINO DE FIGUEIREDO WOUK, para o primeiro mandato como titular, em substituição a Ney Luis Pippi; e

b) Dr. MARCELO WEINSTEIN TEIXEIRA, para o primeiro mandato como suplente, em substituição a Carlos Luiz Massard.

III - Academia Brasileira de Ciências (ABC):

a) Dr. ROGER CHAMMAS, para o primeiro mandato como titular, em substituição a Helena Bonciani Nader; e

b) Dra. VANDERLAN DA SILVA BOLZANI, para o primeiro mandato como suplente, em substituição a Aldina Maria Prado Barral.

IV - Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório (SBCAL):

a) Dra. VERA MARIA PETERS, para o primeiro mandato como titular: em substituição a Dra. Vania Gomes Moura Mattaraia; e

b) Dra. VÂNIA GOMES MOURA MATTARAIA, que assumirá o mandato como suplente até 19 de janeiro de 2014, em substituição ao Dr. Luiz Augusto Corrêa Passos.

V - Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE):

a) Dr. FRANCISCO TADEU RANTIN, para o primeiro mandato como titular, contado a partir de 30 de setembro de 2013, em substituição a Marcelo Marcos Morales.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO RAUPP

Publicada no D.O.U. de 04.04.2013, Seção II, Pág. 4.

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