A assessoria técnica para o manejo de pirarucu realizada no Amazonas pelo Instituto Mamirauá está se disseminando. Essa expansão vem, inclusive, atingindo áreas de manejo além das reservas Mamirauá e Amanã. A área denominada Capivara, no município de Maraã, que fica fora dos limites das reservas, pediu esse apoio para formalização de um acordo de pesca.

Segundo a coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do instituto, Ana Cláudia, isso traz uma nova situação. “A primeira experiência trabalhada fora da unidade de conservação mostra-se viável, mas com desafios maiores. Diferentemente de uma área dentro de unidade de conservação, não é possível pedir diretamente ao Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] a cota para manejo”, observa. “É preciso que primeiro se faça o pedido de regulamentação do acordo de pesca, tornando-a de fato uma área protegida por lei.”

Esses acordos são normas criadas pelos grupos de usuários (comunidades, colônias e sindicatos) com apoio do Mamirauá e reconhecidos pelos órgãos de fiscalização, para o controle da pesca em determinada região. Os pescadores, que irão usufruir dos recursos pesqueiros, regulam a pesca de acordo com os interesses do grupo e com a conservação dos estoques pesqueiros.

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Texto: Francisco Rocha, com colaboração de Marco Lopes –
Ascom do Instituto Mamirauá