O processo de obtenção de patentes farmacêuticas e suas peculiaridades foi o assunto da reunião do Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno de Propriedade Intelectual (GTA-PI), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), nesta quarta-feira (18), em Brasília. 

Para aprofundar o tema, o 16º encontro do grupo teve a participação do consultor técnico Dany Rafael Mendes, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Ele explicou como funciona o processo de patenteamento dos fármacos, que envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sob a supervisão do ministério.

Segundo Mendes, o governo federal tem duas obrigações fundamentais. “Uma é a garantia da proteção das criações, da propriedade intelectual. A outra é promover o acesso à saúde da população da melhor forma disponível no mercado”, destacou. “Então, a gente tem que promover esse equilíbrio entre a sociedade civil, com medicamentos mais baratos, e a indústria, porque a gente quer que se produza no Brasil.”

Para o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Alvaro Prata, a reunião foi “muito produtiva” e esclarecedora para as várias secretarias e institutos da pasta, que puderam fazer sugestões ao representante do Ministério da Saúde. “Essas interações são muito importantes, porque nós mostramos as diferentes percepções que cada matéria tem no âmbito do nosso ministério e uniformizamos a maneira como entendemos esses assuntos”, avaliou Prata, que coordena o GTA-PI.

Ele informou que será produzida uma nota técnica com o resumo da reunião, como manifestação formal do ministério sobre o assunto.

 

Texto: Amanda Mendes – Ascom do MCTI