Sob coordenação do secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Alvaro Prata, a 15ª reunião do grupo teve como tema principal os direitos autorais sobre obras como livros e músicas.

Um dos convidados do grupo de trabalho, o diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (MinC), Marcos Souza, apresentou o anteprojeto de modernização da Lei de Direito Autoral (LDA), em análise pelo governo.

De acordo com Souza, o projeto deve ser apresentado ao Congresso Nacional em breve e vai modificar o cenário cultural no país. “A lei atual não protege o autor. Essa mudança vai resguardar os direitos dos autores perante suas obras”, pontuou.

A diplomata Mayara Santos, da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores (MRE), abordou o Tratado de Marrakech, criado para facilitar o acesso a obras publicadas para pessoas cegas ou com deficiência visual.

O documento foi assinado em 28 de junho depois de negociação feita entre 185 países membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi). Ele vai permitir que obras em braile ou audiobook possam ser distribuídas e publicadas sem o pagamento de direitos autorais.

“O tratado visa reparar a falta de publicação de obras adaptadas para deficientes visuais criando um padrão internacional que facilite a adoção dessas medidas”, destacou Mayara. Saiba mais.

Acesso aberto

A coordenadora do Laboratório de Metodologias de Tratamento e Disseminação da Informação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict/MCTI), Bianca Amaro, falou sobre o tema “Acesso aberto no Brasil e no mundo”.

Uma das iniciativas do Ibict nesse sentido é a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), que contém mais de 200 mil trabalhos publicados.

Texto: Amanda Mendes – Ascom do MCTI