Empresários de diversos setores da economia apresentaram casos de sucesso e os desafios para o avanço da Lei do Bem, em seminário promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Setec/MCTI).

O evento, ocorrido nesta terça-feira (25), em Brasília, reuniu cerca de 300 representantes do governo e do setor privado para debater as contribuições da legislação para o aumento da competitividade nacional por meio de pesquisa e desenvolvimento e inovação (P&D).

O superintendente de tecnologia da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Rogério Guimarães, conta que a empresa alcançou sucesso em uma nova tecnologia graças à aplicação de recursos em P&D a partir dos incentivos fiscais previstos na lei.  “Conseguimos obter nióbio a partir da lama. Essa é uma tecnologia inédita no mundo, que só foi possível a partir da aplicação em pesquisa”, diz, acrescentando que a CBMM aderiu à legislação em 2007.

Os recursos são aplicados no Programa Nióbio, que pesquisa os possíveis usos e vantagens do emprego do mineral em ligas de aço mais seguras, flexíveis e resistentes para aplicação em tubulações, turbinas e na produção de veículos automotivos.  

Para o gerente de relação institucional para inovação tecnológica da Empresa Brasileira de Compressores (Embraco), João Guilherme Ribeiro, a Lei do Bem é um dos motivos que fazem a organização alocar, no país, 90% dos investimentos que realiza em P&D.

“Em comparação aos benefícios existentes nos países em que a empresa possui plantas produtivas, a lei brasileira é a melhor opção de aproveitamento desses incentivos”, avalia. “O Brasil possibilita entre 20,4% a 34% em benefícios reais de dedução de imposto de renda, enquanto no México esse percentual é de 6,6% e na China, de 25%”.

Ribeiro sugere, entre as melhorias para tornar o país ainda mais atrativo aos centros de tecnologia, a possibilidade de dedução de investimentos feitos no exterior e regras “cada vez mais claras” para aumentar a segurança jurídica do processo de concessão de incentivos.

Desafios

Luiz Eugênio Mello, diretor de tecnologia da Vale destacou os desafios a serem superados. Em 2009, a mineradora brasileira criou um departamento para tratar de um modelo de inovação aberta, especialmente voltado para pesquisas na área logística.

“O Brasil é um país fascinante e com muito potencial para qualquer empresa. Ao mesmo tempo, é desafiador e difícil, porque o universo legal é de uma complexidade enorme”, observa. “Esse seminário é exemplar para tentarmos trabalhar um novo marco legal e evoluir em termos de nossas normatizações”.

Na avaliação do secretário executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Naldo Dantas, o governo, de forma geral, tem tido uma postura “aberta e colaborativa” para o ambiente de P&D. “O processo da Lei do Bem tem um papel específico dentro do sistema de inovação. É um elemento fast track, em termos de retorno e resultado rápidos para alavancar a inovação nas empresas”, disse.

O seminário também contou com a participação de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Receita Federal  e com a exposição de experiências das empresas Bosch, Natura, Brasken e AEL sistemas, que apresentaram seus novos produtos e estruturação realizada dentro das companhias para o melhor aproveitamento dos benefícios oferecidos pela legislação e demais incentivos governamentais.

 

Texto: Denise Coelho – Ascom do MCTI.