Pessoas interessadas na temática da segurança alimentar e nutricional (SAN), incluindo pesquisadores, gestores e representantes da sociedade civil, poderão contribuir com sugestões para a implementação de uma agenda de pesquisa para a área no país. As propostas podem ser feitas por meio de consulta pública disponibilizada, a partir desta segunda-feira (10), pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

O objetivo da Consulta Pública – Agenda de Pesquisa em SAN é ampliar a participação de diferentes setores da sociedade para a elaboração de um documento final – abrangente e representativo – das necessidades de pesquisa dentro dessa temática. O documento será entregue, entre outros destinatários, à Câmara Interministerial de SAN, a ministérios, a programas de pós- graduação e a agências de fomento para subsidiar ações de financiamento à pesquisa.

A consulta foi um dos encaminhamentos aprovados durante o Seminário de Pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional, promovido em dezembro pelo Consea, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O encontro teve como objetivo contribuir para a implementação de diretriz da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), definida no Decreto 7.272/2010: “instituição de processos permanentes de educação alimentar e nutricional, pesquisa e formação nas áreas de segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada”.

Participação

O documento está dividido em temas de pesquisa. A agenda apresentada na consulta é resultado da análise das recomendações das quatro conferências nacionais de SAN e discussões realizadas durante o seminário em dezembro.

Como pressuposto para a discussão da agenda, adotou-se a referência conceitual adotada na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, na política nacional e no plano nacional da área. Assim, todas as linhas e temas de pesquisa devem ter como princípios a soberania e a segurança alimentar e nutricional, o direito humano à alimentação adequada, a participação social e a intersetorialidade.

As contribuições referentes às desigualdades vivenciadas por grupos socialmente vulnerabilizados são transversais. Portanto, as sugestões relativas a esses grupos poderão ser incluídas em todos os temas de pesquisa.

Cada participante poderá contribuir em um ou mais temas, dependendo de seu interesse e experiência. A consulta pode ser acessada até 22 de julho.

 

Texto: Denise Coelho – Ascom do MCTI