O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Observatório das Metrópoles lançou, neste mês, o livro Autogestão Habitacional no Brasil: Utopias e Contradições. A publicação aborda o contexto político da expansão da autogestão das moradias no país e as motivações conceituais dos movimentos sociais desde os anos 80, que incluem as propostas para a formulação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e de alteração dos programas federais pós-2003 com objetivo de garantir a inclusão da produção associativa, como o Crédito Solidário e o Minha Casa, Minha Vida Entidades.

“O direito à cidade e à moradia é o direito de disputar outras formas de apropriação do espaço urbano que subordinem a lógica mercantil às necessidades e desejos da maioria dos seus usuários e que reafirmem a cidade como força geradora de conflito social”, analisa a professora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ) Luciana Corrêa do Lago, coordenadora do projeto no INCT Observatório das Metrópoles. “Esse conceito é uma das premissas que norteiam o livro.”

A publicação tem o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI). É composta por oito textos que partem de uma mesma motivação: entender e romper as barreiras econômicas, políticas e culturais para a construção de um novo tipo de cidade, em que o princípio do bem-estar urbano subjugue o princípio da valorização monetária no ambiente construído. “Essa motivação de natureza política carrega, ainda, a aposta noutra forma de se produzir à cidade: a produção autogerida coletivamente para o uso”, observa Luciana.

Os estudos presentes no livro observam o potencial de tal forma de produção no atual contexto político brasileiro e as barreiras a sua difusão.

Leia mais e acesse a versão eletrônica do livro.

 

Texto: Ascom do CNPq