O secretário de Inclusão Social do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Oswaldo Duarte Filho, destacou a importância da liberação das emendas parlamentares destinadas à área de ciência e tecnologia (C&T) para a concretização de projetos relevantes da pasta.

Em sua participação em audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia nesta terça-feira (21), ele apresentou os principais programas da secretaria, que atua com a missão de disseminar o conhecimento e possibilitar que a ciência e a tecnologia contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população.

Ao ressaltar a relevância da atuação do Legislativo, o titular da Secis ressaltou que o valor das emendas parlamentares é superior ao orçamento da secretaria. Segundo ele, se todos os recursos fossem executados, do total de R$ 206 milhões a disponibilizar, R$ 166 milhões seriam viabilizados por meio de emendas de comissão, de bancada e individuais. “A nossa atuação depende muito do apoio dos deputados na destinação das suas emendas e do nosso esforço conjunto para liberá-las e de elaborarmos bons projetos”, afirmou.

Ao apresentar os programas e iniciativas do MCTI na área de inclusão social, ele destacou as ações que buscam atender, em especial, o público em situação de pobreza e vulnerabilidade social, a exemplo das comunidades quilombolas, extrativistas, indígenas, assentados, pescadores, trabalhadores rurais e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e grupos em risco de segurança alimentar e nutricional.

Centros vocacionais

De acordo com o secretário, as emendas parlamentares ajudam a manter, por exemplo, os 300 centros de vocacionais tecnológicos (CVTs) que estão em funcionamento hoje no Brasil. Essas unidades de extensão tecnológica articulam pesquisa aplicada e educação tecnológica e profissional orientadas para o desenvolvimento das vocações econômicas locais e são mantidas pela articulação entre governo, universidades, institutos de pesquisa e empresas.  

“É um instrumento que permite trabalharmos com o perfil do seu público e complementar a formação que não conseguirmos dar na universidade e levar a universidade a essas comunidades”, ressaltou. “E os parlamentares são grandes parceiros nossos. Se não fosse essa parceria não teríamos avançado tanto nesse projeto”, disse. Segundo o representante do MCTI, a meta é colocar mais 120 CVTs em funcionamento até o ano que vem.

Oswaldo Duarte Filho apontou, ainda, o esforço desenvolvido com foco na vertente da popularização da ciência com o objetivo de disseminar o conhecimento produzido nas instituições de ensino e pesquisa. Nessa área, a secretaria apoia a realização de olimpíadas científicas, a criação de museus e a realização de feiras de ciência, além de coordenar a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), promovida anualmente no mês de outubro.

“A população precisa se apoderar desse conhecimento para poder, inclusive, demandar os benefícios que ele pode trazer”, defendeu Oswaldo, ao informar os presentes sobre a abertura recente de chamamento público voltado a projetos e eventos de divulgação e educação científica, que tem prazo até 14 de junho para os municípios interessados apresentarem propostas, por meio de emenda parlamentar.

 

Texto: Denise Coelho – Ascom do MCTI