A vice-presidenta da Frente Parlamentar de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar), deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), reuniu-se nesta quarta-feira (22) com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, a fim de traçar possíveis caminhos para as pesquisas nacionais no continente gelado.

“Não precisamos de justificativas para ter um programa antártico forte, mas devemos discutir quais são as maneiras mais inteligentes e que estruturas vamos utilizar para alcançar isso”, declarou Raupp, ao sugerir que se estabeleça uma interface entre o Proantar e o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas e Hidroviárias (Inpoh), em processo final de fundação.

“Vim ao MCTI com objetivo de entender como a pasta vê o desenvolvimento da ciência antártica”, relatou Jô Moraes, após a audiência. “Fiquei surpresa com o domínio que o ministério tem sobre as necessidades de expansão das pesquisas oceanográficas e, dentro delas, das pesquisas antárticas, mas sobretudo com a determinação de transformar o Proantar em uma referência.”

Durante a reunião, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre, informou que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) deve lançar em 2013 uma nova seleção pública para projetos do Proantar. O último edital, de 2009, encerra suas atividades na 32ª Operação Antártica, no próximo verão.

O coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) da Criosfera, Jefferson Simões, destacou prováveis efeitos do novo edital: “Isso vai ser muito importante para trazer novamente o foco da pesquisa antártica, seguindo, claro, uma política científica proposta por esse ministério”.

Diretrizes

O MCTI conclui na sexta-feira (24) um período de consulta pública fixado a fim de receber sugestões ao plano de ação de 2013 a 2022 para a ciência antártica brasileira. Encomendado pela pasta a um grupo de pesquisadores liderado por Simões, o documento propõe programas que explorem conexões entre o continente gelado e a América do Sul.

“Na hora em que a ciência antártica avança, e nós estabelecemos um plano para os próximos dez anos, temos que instrumentar o Proantar para apoiar ainda mais essa atividade”, afirmou a coordenadora para Mar e Antártica do MCTI, Janice Trotte-Duhá. “Quais seriam os caminhos? Um deles seria a frente parlamentar, em que a deputada [Jô Moraes] atua de forma efetiva e, generosamente, batalha pelo programa na hora de aprovar emendas.”

Nobre e Simões lembraram que o plano em consulta pública cumpre um papel inédito na história. “O que queremos da ciência na antártica e quais são os benefícios que isso pode trazer para a sociedade brasileira?”, questionou o coordenador do INCT da Criosfera. “Até o momento, não há política de ciência e tecnologia para o Programa Antártico Brasileiro. O plano é o primeiro passo.”

Segundo Simões, o grupo responsável pelo documento recebeu contribuições relevantes, mas ainda espera novas ideias até sexta. Encerrada a consulta pública, o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas (Conapa) deve aprovar a nova redação e encaminhá-la ao ministro Raupp. “Espero que tudo esteja pronto no segundo semestre deste ano”, previu o pesquisador.

Nova estação

A reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) tem início previsto para o verão de 2013-2014. O projeto que orientará a obra foi selecionado por concurso da Marinha do Brasil e do Instituto de Arquitetos do Brasil.

 

Texto: Rodrigo PdGuerra – Ascom do MCTI