O Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MDA) na Paraíba firmaram um termo de cooperação técnica (TCT) que tem por objetivo a execução de ações conjuntas e coordenadas entre as duas instituições nos assentamentos da reforma agrária localizados no semiárido paraibano.

A assinatura do termo, na quinta-feira (18), aconteceu na sede do Insa, em Campina Grande, com a presença do diretor do instituto, Ignacio Hernán Salcedo, do superintendente do Incra-PB, Cleofas Caju, e de servidores dos dois institutos.

Segundo o Censo 2010 do IBGE, 170 dos 223 municípios paraibanos, onde vivem cerca de 2,1 milhões de pessoas, estão localizados nas regiões naturais semiáridas: Sertão, Seridó, Curimataú, Cariri e Agreste.
Os principais objetivos do TCT são proporcionar capacitação dos técnicos do Incra, agentes financeiros, agentes de assistência técnica e assentados sobre técnicas de convivência com o Semiárido; apoiar estudos de potencialidades econômicas dos assentamentos localizados na região; apoiar o estudo para implementação de projetos de desenvolvimento integrado de acordo com as vocações dos assentamentos; e priorizar projetos de matriz agroecológica e que envolvam tecnologias sociais.

O termo também prevê o mapeamento do processo de desertificação em áreas de assentamentos e a promoção de discussões locais sobre soluções organizacionais e públicas; a criação de um banco de dados a partir de informações do Incra, do Insa e de outras instituições parceiras com foco no redesenho dos agroecossistemas nas áreas semiáridas; o estímulo à prática dos sistemas agroflorestais; a construção de parâmetros técnicos agroecológicos para a produção; o incentivo a planos e projetos de segurança hídrica e alimentar para as famílias e os rebanhos animais; e o apoio a projetos-pilotos de Escolas do Campo com enfoque em educação contextualizada.

Outro objetivo da cooperação é a instalação e o acompanhamento das Unidades Demonstrativas de Convivência com a Semiaridez que estão sendo implantadas pelas entidades prestadoras de assistência técnica nos assentamentos paraibanos.

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Texto: Ascom do Insa