Economia para o cidadão e o governo. Desenvolvimento tecnológico da indústria nacional e fortalecimento da cadeia produtiva da área. São objetivos do Inova Saúde, conjunto de medidas lançado pelo governo federal para o setor nesta quinta-feira (11).

As iniciativas incluem parcerias público-privadas, novas compras governamentais de medicamentos, melhorias na infraestrutura laboratorial, apoio financeiro à inovação no setor e redução no tempo de registro de novos remédios.

“Entre os setores estratégicos, sabemos que este é o que não pode esperar. Isso só reforça nossa responsabilidade de fazer com que tudo aconteça o mais rápido possível”, ressaltou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, na reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), em que as medidas foram anunciadas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Raupp se afirmou muito contente com a reação dos representantes da indústria farmacêutica presentes. "Nós hoje temos um empresariado que compreende que sem inovação não haverá competitividade. Com o  Inova Empresa é hora de  dizer ‘agora é mãos à obra’”, disse. O Inova Saúde é um dos programas que compõem o plano, lançado pela presidenta Dilma Rousseff em março. 

Estavam presentes o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e os presidentes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI), Glauco Arbix, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES/MDIC), Luciano Coutinho, e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também esteve no evento.

Foram firmadas oito parcerias entre laboratórios públicos e privados para a produção nacional de medicamentos e equipamentos, com economia para os cofres públicos calculada em R$ 354 milhões em cinco anos. O governo federal também anunciou R$ 7 bilhões para a concessão de crédito e subvenção econômica a empresas brasileiras com projetos inovadores, além de R$ 1,3 bilhão a injetar na infraestrutura de laboratórios públicos.

Prazos

Em entrevista coletiva antes da reunião, o ministro Padilha respondeu a perguntas sobre o tempo para que os remédios incluídos no Inova Saúde cheguem à população. “A produção passa a ser imediata porque envolve a transferência de tecnologia”, disse. “A compra já está garantida até que o sistema se organize e para começar as operações. Os medicamentos são  incorporados de imediato e passam a ser distribuídos para os estados e municípios do país. O mesmo vale para os equipamentos, que poderão ter seus custos de produção e final reduzidos  à medida que comecem a ser produzidos no país.”  

Sobre o apoio financeiro às empresas, o presidente da Finep, Glauco Arbix, destacou a intenção de permitir que elas participem em condições mais equânimes. “No Brasil temos que utilizar a subvenção econômica com parcimônia”, ponderou. “É um processo evolutivo. Mas já alcançamos condições absolutamente inéditas na nossa história.” Nessa modalidade, recursos públicos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos) são aplicados diretamente em empresas, para compartilhar com elas os custos e riscos inerentes às atividades voltadas à inovação. Leia sobre os editais que envolvem a agência de fomento.

Para o ministro Raupp, o país atravessa um momento excepcional no que diz respeito à soma de esforços entre governo, indústria e pesquisadores. “Não podemos deixar de aproveitar ao máximo essa fase e operar com eficiência”, defendeu.

 

Texto: Cris Antunes – Ascom do MCTI (atualizado em 11/04/2013)