Na segunda reunião de trabalho do Comitê Interministerial de Tecnologia Assitiva, nesta quarta-feira (3), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), membros do grupo definiram os próximos passos para o estabelecimento de uma estratégia nacional de desenvolvimento tecnológico na área. Instituída, em 2011, pelo decreto do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, do governo federal, a instância tem como finalidade formular, articular e implementar políticas, programas e ações para facilitar o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao desenvolvimento e à inovação tecnológica.

Além do MCTI e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH, que coordena o plano nacional), integram o comitê cinco ministérios: do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), da Educação (MEC), da Saúde (MS) e da Fazenda (MF).Os integrantes se reuniram pela primeira vez em novembro.

Dentre as iniciativas previstas no plano de ação do comitê, em fase de elaboração, está o desenvolvimento de uma política de compras governamentais atreladas ao desenvolvimento de produtos e serviços de tecnologia assistiva. A ideia é verificar o que o governo compra e o que importa para, então, estimular o setor produtivo e o desenvolvimento tecnológico nesse setor. Para isso, definiu-se uma agenda de trabalho para o levantamento das demandas existentes nos ministérios da Saúde, da Previdência e da Educação para a posterior definição dos investimentos necessários e viáveis.

A secretária interina de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do MCTI, Sônia da Costa, que presidiu a reunião, lembrou a importância da articulação num período em que o governo acaba de lançar o Plano Inova Empresa, que prevê investimentos de R$ 32,9 bilhões para impulsionar a produtividade e a competitividade da economia brasileira por meio da inovação tecnológica. “É uma oportunidade de entrarmos no programa”, disse.

Entraves

No encontro, o grupo avaliou alguns entraves a serem superados e que estão pontuados no plano de ação. Entre eles, a necessidade de consolidação de um setor produtivo dedicado à área, de normalização e certificação de produtos com foco na qualidade e a necessidade de maior conhecimento por parte da sociedade e dos atores envolvidos – bem como o setor produtivo e acadêmico – sobre o conceito que delimita a área. “A tecnologia assistiva precisa estar ligada à difusão científica”, sustentou a secretária, ao relatar os diversos programas da pasta que poderiam ser associados às ações.

O comitê também estuda promover um seminário de tecnologia assistiva, assunto a ser definido na próxima reunião, a ser realizada até o final deste mês. Outra agenda que mobilizará o setor agora em abril é a 12ª Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade (Reatech), entre os dias 18 e 21, em São Paulo. O evento terá a participação do MCTI.

 

Texto: Denise Coelho – Ascom do MCTI