Produtos inovadores em construção sustentável e saneamento ambiental integram o primeiro pacote lançado pelo Plano Inova Empresa, iniciativa do governo federal para impulsionar a produtividade e a competitividade da economia nacional. As duas temáticas têm R$ 30 milhões em recursos de subvenção econômica, que não precisam ser devolvidos. Empresas brasileiras de qualquer porte podem enviar propostas à Finep até 13 de maio. 

A seleção pública da agência financiadora vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) prevê alocação de R$ 15 milhões em cada temática. Os recursos vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Construção sustentável e saneamento ambiental fazem parte do programa estruturante Tecnologias para Cidades Sustentáveis, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do MCTI (Secis).

Segundo o coordenador executivo do programa da Secis, Guilherme Wiedman, a criação de um ambiente favorável à inovação é fundamental para a linha de construção sustentável. A subvenção apoia projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia para habitação social, com demonstrações de conceito em empreendimentos piloto, com vistas a futuras aplicações em escala.

A própria Secis ampara o desenvolvimento da cadeia produtiva do bambu, um dos materiais utilizados para reduzir o impacto ambiental da construção civil. Desde abril de 2011, quando a presidenta Dilma Rousseff assinou memorando com a China, os governos dos dois países trabalham na criação de uma rede binacional para a tecnologia do bambu, abundante em florestas do Acre.

Na linha de saneamento ambiental, a subvenção busca incentivar projetos de engenharia para tratamento de esgotos sanitários e resíduos sólidos urbanos. O edital recomenda a integração com sistemas de produção de energia, como o biogás, para reduzir a emissão de substâncias que contribuam com o efeito estufa. O texto sugere ainda a valorização dos subprodutos gerados, que pode beneficiar a parcela da população que tira da reciclagem sua fonte de renda.

A implantação de unidades piloto, nas duas linhas apoiadas, pode ocorrer em associação com obras de infraestrutura urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Cidades sustentáveis

Refinadas pela Secis em colaboração com a Área de Tecnologias para Desenvolvimento Social da Finep (ATDS), as temáticas podem, na opinião de Wiedman, abrir caminho para futuros editais de subvenção para as outras duas linhas de ação do programa Tecnologias para Cidades Sustentáveis – mobilidade e transporte coletivo e sistemas sustentáveis de energia.

O programa ganhou reforço nesta semana com a assinatura de um acordo entre MCTI e Ministério do Meio Ambiente (MMA). As secretárias interinas de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do MCTI, Sônia da Costa, e de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silmara da Silva, fecharam um plano de trabalho para realização de campanhas, atividades de capacitação, discussões em grupo e eventos voltados à sustentabilidade ambiental urbana.

 

Texto: Rodrigo PdGuerra – Ascom do MCTI (atualizado em 21/03/2013)