O Instituto Nacional da Patente Industrial (INPI/MDIC) colocou no ar nesta quarta-feira (20) a sua plataforma online de pedidos de patentes. O lançamento do e-Patentes faz parte de um pacote de medidas para reduzir pela metade o prazo de concessão do certificado.

“Com essa novidade, esperamos estimular a inovação tecnológica e aumentar os pedidos de patente em 20% no país”, declarou o presidente do instituto, Jorge Ávila. O lançamento foi anunciado na abertura do primeiro Congresso do INPI, que se encerra hoje, no Rio de Janeiro.

Vencedor do 11º Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov) em 2012, o e-Patentes foi inspirado no sistema adotado pelo Escritório Europeu de Patentes. A ferramenta funciona de maneira similar ao procedimento realizado em papel, com a vantagem de apontar na hora os possíveis erros de preenchimento, evitando a demora no processo, além de permitir que o pedido seja realizado de qualquer lugar, pela internet.

O método envolve conexões que utilizam os mais altos padrões de criptografia de dados, para garantir a inviolabilidade das informações enviadas. Ao final do procedimento, o sistema emite um comprovante com um código QR com o qual é possível acompanhar o pedido no sistema. As informações sobre pedidos de patente também são disponibilizadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Outra iniciativa para agilizar a concessão de patentes é a contratação de 455 novos examinadores até janeiro de 2014, por meio de concurso em andamento. “Alcançaremos a marca inédita de mais de 700 examinadores. Com essa novidade, mais o lançamento do serviço virtual de pedido de patente e a reorganização interna dos exames em filas de procedimentos diferenciados, diminuiremos o tempo de concessão de patente de oito para quatro anos”, afirmou o presidente do INPI.

Acesse a plataforma e leia a cartilha do sistema.

 

Texto: Ascom do INPI