Apesar das diferenças históricas e econômicas, o Brasil e os 27 países da União Europeia (UE) têm muito a compartilhar sobre políticas de desenvolvimento regional. Essa é a opinião do diretor-geral da Política Regional da UE (DG Regio), Ronald Hall. Ele se apresentou nesta quarta-feira (20) durante painel do Seminário Internacional Política Regional no Contexto Global. O debate foi aberto pelo secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz Antonio Elias. 

"Ao longo dos últimos anos temos tentado olhar o espaço como determinante para o processo de desenvolvimento brasileiro", disse Elias. A mesa teve participação do secretário executivo do Ministério da Integração Nacional (MI), Alexandre Navarro, e do diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE, organização social supervisionada pelo MCTI) Antonio Carlos Galvão.

Para os especialistas, não há como diminuir as diferenças entre regiões sem transferência de recursos para locais mais pobres. Mas esse realocamento de verbas deve, necessariamente, vir acompanhado de outras iniciativas que ajudem a aumentar a competitividade das regiões menos favorecidas. Entre as ações da União Europeia para minimizar desigualdades regionais estão: elevar investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e a promoção de troca de conhecimento, sobretudo de tecnologia, entre países vizinhos.

Experiências

“Sobretudo desde a crise financeira de 2008, com o agravamento da situação econômica em Portugal, Espanha e Grécia, nós temos aprendido muito com as experiências brasileiras”, disse Ronald Hall. “Antes, não era óbvio para todos que as regiões mais ricas deveriam ajudar as mais pobres.”

Um desses aprendizados, disse o representante da UE, refere-se à condicionalidade de metas de algumas ações de subsídio. “Isso já acontece com programas de distribuição de renda no Brasil, em que a pessoa só ganha dinheiro se estiver enquadrada num determinado perfil ou cumprir determinadas coisas”, comentou. “Nós queremos reforçar esse sistema em algumas situações.”

O Brasil, por sua vez, segundo Hall, poderia aproveitar as experiências europeias relacionadas à gestão administrativa das políticas de desenvolvimento. “Não é fácil engajar a sociedade nas decisões políticas e também não é fácil fazer com que as sociedades, uma vez organizadas, promovam contribuições efetivas para os desenvolvimentos locais”, explicou, durante entrevista. “Mas como fazemos isso há muito mais tempo, talvez tenhamos boas ferramentas a mostrar.”

Metas

Durante o painel, Ronald Hall também apresentou as principais metas da União Europeia para minimizar as desigualdades. Uma delas é que em sete anos pelo menos 75% da população entre 20 e 34 anos tenha um emprego – hoje, esse índice é 69%.

Outro ponto foi a necessidade de um fundo único para o desenvolvimento social. “Por questões políticas, nós trabalhamos com três – o Fundo de Coesão, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo Social Europeu”, explicou o palestrante. “Mas administrar um fundo único seria muito mais eficiente.”

No Brasil, há fundos macrorregionais para promover as políticas de desenvolvimento e se discute agora a criação de um fundo único, o Fundo Nacional de Política Regional. Segundo Hall, a União Europeia terá € 1 bilhão para atender até 500 milhões de pessoas durante sete anos. No Brasil, os planos de desenvolvimento regionais têm periodicidade menor, de quatro anos. “Considero algo muito positivo, pois permite que as ações sejam ajustadas com mais agilidade”, disse.

Quadro brasileiro

Os objetivos brasileiros foram apresentados por Alexandre Navarro, do MI. “Evoluímos bastante”, disse. “Mas ainda há muita coisa a resolver.” Segundo dados de 2007, a Região Nordeste, com 28% da população brasileira, concentrava 13% do Produto Interno Bruto (PIB). Já o Sudeste, com 42,3% da população, tinha 56,4% do PIB.

“O ideal é os percentuais entre população e PIB fossem mais próximos”, disse Navarro. Para o secretário, um dos pontos mais problemáticos é a concentração da atividade industrial brasileira, que intensifica a desigualdade entre regiões. “E isso não tem mudado muito nas ultimas décadas”, afirmou. Em 1968, por exemplo, o Sudeste concentrava 81,3% da transformação industrial do país. Em 2009, tinha 60,5%. O Norte, que detinha 1% da transformação industrial brasileira em 1968, chegou a 5,9% em 2009.

Para melhorar esse quadro, defendeu o secretário, é preciso, além de distribuir renda, investir na infraestrutura do país. “A iniciativa privada não irá colocar recursos em regiões que não têm condições mínimas para produção”, concluiu.

Ele também defendeu a melhoria na capacitação de profissionais da gestão pública, sobretudo em cidades com menos de 50 mil habitantes. “Não é possível promover políticas eficientes de desenvolvimento regional sem olhar o que acontece nos municípios”, afirmou. “Os profissionais de todas as cidades têm de estar capacitados para participar das iniciativas.”

 

Texto: Ascom do MI