O Plano Inova Empresa, lançado nesta quinta-feira (14) pelo governo federal, prevê investimentos de R$ 32,9 bilhões para impulsionar a produtividade e a competitividade da economia brasileira por meio da inovação tecnológica. Mas, para a presidenta Dilma Rousseff, a grande característica do projeto é integrar em uma mesma matriz todos os recursos destinados a estimular a atividade. 

“Agora vamos olhar a eficácia e assegurar que o dinheiro vai sair daqui e ir para a inovação”, disse Dilma. “Isso significa que nós vamos ter uma porta única, para que esses recursos trilhem um caminho dentro das necessidades do Brasil em termos de ciência, tecnologia e inovação. É a nossa articulação que vai iluminar esse caminho.”

Para a presidenta, o Inova Empresa reproduz a fórmula dos programas sociais Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, que alcançaram sucesso após agregar recursos e ações dispersas do governo. “Nenhum projeto, nenhum programa brasileiro deu certo sem integrar seus setores”, ressaltou.

Ela afirmou que, hoje, o Brasil tem condições de dar importância à questão da inovação, necessária para o desenvolvimento do país. “Inovar, para o Brasil, é uma questão de estar à altura do seu potencial”, declarou. “Sei que nós precisamos de tomar uma providência, e a tomamos. Temos que dedicar toda nossa atenção para que tenhamos um país mais construtivo, menos desigual e uma economia com grande capacidade de ser produtiva e competitiva.” Leia mais.

Responsável por apresentar o plano, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, explicou a composição do comitê gestor. Além da pasta comandada por ele, listou, o colegiado envolve a Casa Civil da Presidência da República, os ministérios da Educação (MEC), da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC) e da Fazenda (MF) e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. “Para isso andar bem, precisamos de gestão eficiente e estrutura ágil”, defendeu.

Eficiência

“O Inova Empresa é um plano do governo federal, não é do MCTI nem de outra pasta específica”, completou Raupp. “A formulação envolveu todas as instituições partícipes. Queremos a maior eficiência possível e evitar ao máximo a burocracia e a perda de tempo nos procedimentos.”

Outros oito ministérios entram como parceiros no plano: Saúde, Defesa, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Educação, Trabalho e Emprego, Comunicações, Minas e Energia e Meio Ambiente.

Previstos para execução em 2013 e 2014, os R$ 32,9 bilhões do Inova Empresa se dividem em R$ 28,5 bilhões de investimento direto e R$ 4,4 bilhões oriundos de instituições parceiras, como as agências nacionais do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP/MME) e de Energia Elétrica (Aneel/MME) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

“Isso é inédito na história da política de ciência e tecnologia desse país”, apontou Raupp, a respeito da concentração de recursos e da participação integrada do governo. O ministro acrescentou que o plano deve receber mais R$ 3,5 bilhões da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel/MC): “Nas audiências públicas para regulação do setor, a agência está exigindo das empresas investimento em pesquisa e desenvolvimento em telecomunicações, área de importância decisiva para o nosso desenvolvimento”.

O investimento direto se divide em quatro linhas de financiamento. A maior parte do montante, R$ 23,5 bilhões, destina-se a áreas estratégicas definidas pelo Plano Brasil Maior: cadeia agropecuária (R$ 3 bilhões), energias (R$ 5,7 bilhões), petróleo e gás (R$ 4,1 bilhões), complexo da saúde (R$ 3,6 bilhões), complexo aeroespacial e defesa (R$ 2,9 bilhões), tecnologias da informação e da comunicação (R$ 2,1 bilhões) e sustentabilidade socioambiental (R$ 2,1 bilhões). Segundo Raupp, embora o dinheiro venha do orçamento deste ano, há iniciativas em execução, como o Inova Petro e o Plano de Apoio à Inovação dos Setores Sucroenergéticos e Sucroquímicos (Paiss).

Transformação

Ao comentar o plano, a presidenta Dilma elogiou as condições das linhas de financiamento, com ênfase nas modalidades de crédito reembolsável: “Temos que garantir taxas de juros mais baixas, períodos de carência maiores, prazo de pagamento maiores e percentual de alavancagem de investimento privado”.

Ela também destacou a criação da Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), “um dos locais de casamento dos setores público e privado”, e o apoio a ser concedido às micro e pequenas empresas. A medida também foi elogiada pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apontou o programa Ciência sem Fronteiras como iniciativa do país em busca de competitividade. “Já enviamos 22 mil estudantes para 35 países”, lembrou. Ele mencionou a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), inspiração para a Embrapii: “Ciência, tecnologia e inovação fizeram a agricultura brasileira ser o que é”.

De acordo com o ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, a inovação tecnológica é um dos três pilares elencados pelo Brasil Maior, lançado em agosto de 2011. “Os outros são a redução dos custos de trabalho e do capital e o adensamento das cadeias produtivas”, detalhou. “A inovação tecnológica está ligada ao conjunto todo, portanto.”

 

Texto: Rodrigo PdGuerra – Ascom do MCTI (atualizado em 14/03/2013)