Os projetos destinados à inovação dos métodos de prevenção e manejo dos nascimentos prematuros poderão contar com apoio financeiro através da Chamada Pública 05/2013. A iniciativa é fruto da parceria entre Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), e a Fundação Bill e Melinda Gates. 

O valor total destinado ao financiamento é de R$ 8,2 milhões, sendo R$ 2 milhões do CNPq, R$ 2,2 milhões da SCTIE e R$ 4 milhões da fundação. As propostas devem ser cadastradas na página da agência de fomento do MCTI, onde está disponível o edital.

Esta é a primeira iniciativa do Programa Grandes Desafios Brasil, lançado pela parceria, que tem como meta apoiar a pesquisa e a inovação na área de saúde. Os temas prioritários do programa são vacinas, pesquisas inovadoras em saúde materno-infantil e controle de doenças infecciosas.

As pesquisas fomentadas serão alinhadas à Rede Cegonha, coordenado pelo Ministério da Saúde, que pretende induzir uma mobilização nacional destinada à redução da mortalidade materno-infantil. Nesse cenário, o Programa Grandes Desafios busca promover a ampliação da rede global de cientistas que trabalham em questões similares e o aumento das oportunidades para a possível troca de ideias e experiências.

Temas

A chamada se dirige a projetos que proponham melhores condições para a compreensão das causas biológicas e comportamentais do nascimento prematuro; novas estratégias destinadas à prevenção do problema; novas intervenções para qualificação da sobrevivência e otimização das condições de saúde e do desenvolvimento de bebês prematuros; e aperfeiçoamento das estratégias já conhecidas e eficazes de prevenção e tratamento do nascimento prematuro.

Estão previstas duas modalidades de financiamento na chamada pública. O básico, no valor máximo de R$ 500 mil por projeto, não requer dados preliminares e é concebido para a promoção de uma oportunidade de teste de determinada ideia, que pode incluir aplicações de abordagens fora do campo da saúde materno-infantil, na tentativa de solucionar problemas relacionados ao nascimento prematuro.

O financiamento pleno, no valor máximo de R$ 2 milhões por projeto, requer dados preliminares e é concebido para promover uma oportunidade de desenvolvimento, refinamento e teste rigoroso de abordagens que tenham demonstrado, previamente, potencial sucesso num cenário controlado ou limitado.

Dados

A chamada pública vem acompanhada de um diagnóstico relacionado à situação dos nascimentos prematuros no país. Segundo a publicação, entre as transformações significativas ocorridas no Brasil ao longo dos últimos 30 anos, está a transição para um sistema de saúde único e integrado, que tem obtido um progresso notável na prestação de serviços em saúde materno-infantil.

De acordo com o diagnóstico, o número de mulheres sem acesso algum ao cuidado pré-natal caiu de 10,7%, em 1995, para 2,0%, em 2009. Além disso, os nascimentos em hospitais chegam a 90% do total.

Segundo o relato, os problemas associados ao nascimento prematuro ajudam no entendimento das questões relacionadas à saúde da mulher no Brasil. Estimativas mencionadas na chamada indicam que o nascimento prematuro constitui mais de 10% dos partos no país e contribui significativamente para o total da mortalidade neonatal: 9,5 para cada mil nascimentos, em 2009.

O estudo menciona que uma fração significativa desses nascimentos prematuros é associada ao número crescente de cesarianas, que em 2009, pela primeira vez, foram registradas em maior número do que os partos normais.

Partindo dessa constatação, é apontada a necessidade de estímulo a mudanças de comportamento em pacientes e em provedores de saúde. Outro obstáculo ponderado no estudo é a falta de compreensão acerca de determinados tratamentos, como a utilização de corticoesteroides.

 

Texto: Ricardo Abel – Ascom do MCTI