O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) assumiu nesta quarta-feira (16) compromisso formal com o desenvolvimento da indústria pesqueira nacional, após assinatura de portaria pelos ministros Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, e Marco Antonio Raupp. O documento consolida a cooperação entre as pastas, ao intensificar o apoio à pesquisa no setor. 

“Essa nova missão que se abre para o MCTI toca nossas bases culturais, na medida em que o Brasil é um país de costa imensa, dono da maior reserva de água doce do mundo”, disse o titular da pasta. “Então, nós não podemos desperdiçar essa oportunidade, não podemos aceitar que a nossa pesca e a nossa aquicultura estejam em níveis muito abaixo das nossas potencialidades.”

Para Raupp, ao estimular o desenvolvimento do setor, o país pode, finalmente, “colocar o peixe na mesa do cidadão brasileiro”, com preços acessíveis. “O quilo de peixe não pode custar três, quatro vezes mais que o de frango”, destacou. “Como diz o ministro Crivella, precisamos transformar a tilápia no frango das águas. Isso é um elemento importantíssimo para a vida da nossa população.”

Crivella reforçou a necessidade de investimentos em pesquisa para a indústria pesqueira. “Nós do Ministério [da Pesca e Aquicultura – MPA] temos um paradoxo. Somos o país com a maior quantidade de água doce do mundo, disparado, e temos uma costa enorme, com enorme biodiversidade”, apontou. “No entanto, entre nossos pescadores, temos 500 mil [inscritos no programa] Bolsa Família e 300 mil no Brasil sem Miséria. Como pode um país com tanta água e biodiversidade ter esses pescadores numa situação tão difícil?”

O ministro da Pesca e Aquicultura comparou a produtividade anual por hectare da carne bovina – “o melhor pecuarista brasileiro consegue 1 tonelada” – com a de peixe – cerca de 100 toneladas. “Não podemos ser campeões de boi, frango e suíno e ocupar o 23º lugar do mundo em pescado”, lamentou Crivella.

Projeção

Crivella citou dado atribuído ao diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), José Graziano da Silva, apontando que o Brasil tem condições de produzir 20 milhões de toneladas de pescado por ano. “Como vamos chegar lá? Com ciência e tecnologia. Esse convênio que fazemos é um passo na direção certa da nossa redenção. Temos que estar à altura dos recursos naturais que Deus nos deu, sob pena de passar vergonha pelo mundo.”

Na história recente da pesca brasileira, de acordo com o titular do MPA, há períodos de “imensa exploração”, com as superintendências de desenvolvimento regional, e “intensa preservação”, após a criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/MMA). “Existem controvérsias entre nós, e a ciência poderá decidir esses parâmetros”, afirmou. “Saber pescar é saber preservar, saber não esgotar os nossos recursos.”

Marco Antonio Raupp assegurou, em entrevista coletiva, que todas as pesquisas originadas pela portaria devem contemplar o requisito de sustentabilidade. “Um dos papéis das soluções que vão aparecer nesses projetos é exatamente harmonizar o nível da produção com a conservação ambiental”, explicou.

A portaria institui a Comissão Técnica Interministerial de Ciência, Tecnologia e Inovação em Pesca e Aquicultura, voltada à formulação de políticas de apoio ao desenvolvimento científico-tecnológico da indústria pesqueira e aquícola. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e a Finep – Agência Brasileira da Inovação, vinculada ao MCTI, terão representantes no grupo.

“Contem com o nosso apoio, não só ao abrir nossas instituições e ao criar editais conjuntos, e com a nossa experiência, ao selecionar projetos nessa área, mas também com apoio em investimentos”, disse Raupp a Crivella. “Estamos dispostos a cada vez mais ombreá-los, cooperando para que tenhamos sucesso nesse esforço para desenvolver a pesca e a aquicultura no Brasil.”

Ao ato de assinatura da portaria, compareceram também os secretários executivos do MCTI, Luiz Antonio Elias, e do MPA, Átila Maia da Rocha, e o secretário de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, Eloy de Sousa.

 

Texto: Rodrigo PdGuerra – Ascom do MCTI (atualizado em 16/01/2013)