Representantes de 29 núcleos de pesquisa participaram nesta terça-feira (11) da abertura do 1º Encontro da Rede Nacional de Núcleos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia Assistiva, no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI/MCTI), em Campinas (SP). Na cerimônia, o secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, Eliezer Pacheco, destacou a importância do papel articulador do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA), inaugurado em julho deste ano.  

“A função do CNRTA é integrar e articular as iniciativas de pesquisa na área de tecnologia assistiva no Brasil", observou o secretário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). "Tivemos casos em que quatro grupos de uma mesma universidade submeteram projetos separados [ao centro]. Isso mostra o quanto é importante este trabalho de coordenação.”

Durante o evento, que segue até amanhã (12), os pesquisadores vão discutir e elaborar as diretrizes para nortear o trabalho de articulação da rede de pesquisa com o novo centro.

O CNRTA, sediado no CTI, é responsável pela articulação, em nível nacional, de uma rede cooperativa de pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de tecnologia assistiva, voltada a pessoas com deficiência, no âmbito do programa Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).

A cerimônia contou com a presença de representantes de diferentes ministérios, como o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da SDH, Antonio José Ferreira; a diretora de Políticas de Educação Especial, do Ministério da Educação, Martinha Claret Dutra do Santos; e a coordenadora de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde, Vera Mendes.

Papel transformador

O diretor do CTI, Victor Mammana, chamou atenção sobre o significado do evento para a instituição. “É uma honra receber os 29 núcleos do CNRTA", disse. "Ontem, o CTI Renato Archer celebrou 30 anos e para nós é muito significativo que neste momento estejamos aprofundando nossa atuação em tecnologia assistiva. A Secis [Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social] foi transformadora ao colocar na missão do CTI a promoção e o desenvolvimento destas tecnologias e sediar o CNRTA aqui.”

Neste primeiro encontro da rede nacional, os pesquisadores dos núcleos farão apresentação dos projetos habilitados pela Portaria 39, de 28 de junho, que selecionou as instituições participantes. Está previsto também a posse dos integrantes do conselho consultivo do CNRTA.

Será de responsabilidade das 29 unidades a elaboração de projetos de pesquisa, desenvolvimento ou inovação voltados à melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Dezoito estados e o Distrito Federal tiveram núcleos habilitados pela ação. Essa iniciativa representa a primeira atividade específica da rede nacional de tecnologia assistiva com o CNRTA.

Neste ano, o orçamento liberado para a implantação dos núcleos é de R$ 3 milhões. Cada projeto poderá receber entre R$ 100 mil e R$ 500 mil. No âmbito do Viver sem Limite, o investimento do MCTI, deverá chegar a R$ 20 milhões em créditos não reembolsáveis, além de R$ 90 milhões de uma linha de crédito reembolsável da Finep – Agência Brasileira da Inovação, vinculada ao MCTI.

 

Texto: Ascom do CTI Renato Archer